TRF1 - 0013237-20.2011.4.01.3600

1ª instância - 1ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FTS SEMENTES S/A

CNPJ: 05.334.306/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

CARLOS ERNESTO AUGUSTIN

CPF *87.***.*99-91

SEMENTES PETROVINA

PETROVINA INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA

ENSACADORA PETROVINA LTDA ME

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCISCO ALVES DE SOUSA APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT O processo nº 0020908-80.2014.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]

  • 05/07/2020 15:07

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 22/02/2020 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/10/2018 16:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - VOLS 01 AO 03 + PROCESSOS DA GUIA Nº 66225/2018

  • 22/10/2018 20:25

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/09/2018 14:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) PROT 028943 - FLS: 590/592

  • 06/09/2018 16:44

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PROT 028943 - FLS: 590/592

  • 30/08/2018 13:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT 027499 - FLS: 580/588

  • 14/08/2018 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 16/8

  • 05/06/2018 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2018 18:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2018 17:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO UNIÃO - PROT. Nº 013131 - FLS. 575-576

  • 03/05/2018 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 17:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - 01 VOL (3º)

  • 19/03/2018 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/03/2018 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 13/03/2018 18:33

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2018 15:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES FRANCISCO TERASAWA - PROT 003006 - FLS 570/571

  • 06/02/2018 15:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS REQDO - PROT 002959 - FLS 562/568

  • 31/01/2018 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2018 14:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 12/01/2018 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 30/01

  • 01/12/2017 11:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2017 16:41

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO UNIÃO- PROT 030278- FLS 558/559

  • 19/10/2017 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 19:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/08/2017 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB 08/08

  • 13/06/2017 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/06/2017 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2017 12:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 23/03/2017 14:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/03/2017 09:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/01/2017 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/01/2017 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2017 13:43

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 09/01/2017 13:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/10/2016 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET UNIÃO- PROT 43063- FLS 544/545

  • 24/10/2016 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLS 01 AO 03 + 04 APENSOS C/ 03, 03, 03 E 06 VOLS, CADA.

  • 03/10/2016 11:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - VOLS 01 AO 03 + 04 APENSOS C/ 03, 03, 03 E 06 VOLS, CADA.

  • 30/09/2016 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/09/2016 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET FTS SEMENTES- PROT 38581- FLS 535/541

  • 15/09/2016 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLS 01 AO 03 + 04 APENSOS C/ 03, 03, 03 E 06 VOLS, CADA.

  • 05/09/2016 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - VOLS 01 AO 03 + 04 APENSOS C/ 03, 03, 03 E 06 VOLS, CADA.

  • 05/09/2016 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2016 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO VOL 1° AO 3°

  • 13/07/2016 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIF DO CARLOS ERNESTO. PROT 023323. FLS 522/525

  • 12/07/2016 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2016 14:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/06/2016 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 28/06/2016

  • 24/06/2016 16:19

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - FL. 497

  • 24/06/2016 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2016 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2016 14:41

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2016 16:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VER 13238-05.2011.4.01.3600

  • 01/03/2016 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2016 10:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLS 01 AO 03.

  • 12/02/2016 15:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - decisão de fl. 507

  • 12/11/2015 14:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 12/11/2015 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 16/11

  • 07/10/2015 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET JOSÉ GUILHERME E ROGÉRIO RODRIGUES PROT 4408060 FLS 508/513

  • 05/10/2015 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2015 13:02

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 17/11/2014 13:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/10/2014 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO RÉU PROT 33913 FL 489

  • 09/10/2014 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUMES 01 E 02

  • 06/10/2014 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/09/2014 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/08/2014 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUMES 01 E 02.

  • 20/08/2014 15:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/08/2014 17:40

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - VOL 1 E 2

  • 01/07/2014 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REQTE PROT 018483 FLS 430/475; MANIFESTAÇÃO DO REQDO PROT 018829 FL 476

  • 03/06/2014 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLIC.10.06

  • 28/03/2014 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2014 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO REQTE PROT 005827 FLS 432/434

  • 26/03/2014 17:35

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÕES DO REQTE PROT 005826 FLS 405/430

  • 26/03/2014 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET DO REQDO PROT 007683 FL 404

  • 26/03/2014 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO REQTE PROT 000826 FLS 401/403

  • 24/02/2014 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUMES 01 E 02 + 01 APENSO DE VOLUME UNICO.

  • 12/02/2014 11:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUMES 01 E 02 + 01 APENSO DE VOLUME UNICO.

  • 03/02/2014 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLIC.11.02.2014

  • 03/02/2014 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2013 16:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA N 811/2013 PROT 919040 FLS 396/399

  • 21/10/2013 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2013 15:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AOS AUTOS N. 13240-72.2011.4.01.3600

  • 19/08/2013 15:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 811

  • 03/06/2013 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2013 10:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - VOLUMES 01 E 02 + 02 APENSOS.

  • 10/05/2013 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/05/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 3185/2013

  • 10/05/2013 13:15

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO 3185/2013

  • 10/05/2013 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/03/2013 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLS. 01 E 02 + 02 APENSOS DE Nº DIFERENTES.

  • 05/03/2013 16:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1 E 2 VOL

  • 26/02/2013 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUMES 01 E 02 + 02 AUTOS EM APENSO

  • 26/02/2013 12:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUMES 01 E 02 + 02 AUTOS EM APENSO.

  • 14/02/2013 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 26/2

  • 04/02/2013 16:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇAO DA UNIAO PROT 2332 E 900593 FLS 356/362

  • 14/01/2013 17:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 3185/2012, FLS: 230

  • 17/12/2012 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 3185/2012

  • 14/12/2012 16:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 3185/2012

  • 14/12/2012 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2012 08:42

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2012 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO REQTE, PROT: 028401, FLS: 353

  • 15/10/2012 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES + APENSOS

  • 11/10/2012 11:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 02 VOLUMES

  • 08/10/2012 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 11/10

  • 31/07/2012 08:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/07/2012 16:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 17/07/2012 11:01

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2012 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DO REQTE,PROT:921044 E 920935,FLS:344/348

  • 10/05/2012 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL56/2012

  • 25/02/2012 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/02/2012 14:16

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PET DO REQDO, PROT: 001135, FLS; 341/342

  • 16/02/2012 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO REQDO, PROT: 001140, FLS: 340

  • 14/02/2012 08:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2012 11:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/2 VOL

  • 11/01/2012 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/12/2011 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO REQTE, PROT: 951299, FLS: 338339

  • 28/11/2011 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/11/2011 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DO REQTE,PROT:950447 E 014500,FLS:328/334

  • 21/11/2011 17:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

  • 29/08/2011 07:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/08/2011 16:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE A PARTE REQUERENTE NÃO COMPROVOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, DETERMINADO NO ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 316, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADA POR PUBLICAÇÃO ÀS FLS. 320-VERSO.

  • 26/08/2011 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FLS. 316 PUBLICADO NO DIA 10/08/2011.

  • 15/08/2011 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2011 11:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1º E 2º VOLUME

  • 05/08/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL109/11

  • 02/08/2011 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/07/2011 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2011 09:26

    Conclusos para despacho - EM SECRETARIA.

  • 07/07/2011 10:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/07/2011 10:06

    INICIAL AUTUADA

  • 05/07/2011 15:41

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2011

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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