19/08/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 08:49

Decorrido prazo de ERILENE OLIVEIRA DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:57

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 09:49

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008902-38.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERILENE OLIVEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA6880 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:25

Expedição de Documento RPV.
11/04/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:33

Homologada a Transação
11/04/2025 14:09

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:58

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 21:00

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:51

Juntada de contestação
19/02/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 13:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 13:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 13:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 13:34

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/02/2025 19:05

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 11:07

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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