27/08/2025 21:20

Juntada de documentos diversos
26/08/2025 10:17

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 00:28

Decorrido prazo de MANOEL MACARIO MUNIZ NETO em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:19

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:40

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 12:18

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MANOEL MACARIO MUNIZ NETO em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
21/05/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057194-27.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL MACARIO MUNIZ NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTUR CESAR PESSOA DO AMARAL - BA58248 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MANOEL MACARIO MUNIZ NETO ARTUR CESAR PESSOA DO AMARAL - (OAB: BA58248) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL MACARIO MUNIZ NETO - CPF: *05.***.*09-00 (AUTOR)
14/05/2025 15:35

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 09:18

Conclusos para julgamento
01/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/04/2025 18:30

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:20

Recebidos os autos
10/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/02/2025 13:58

Juntada de laudo pericial
19/02/2025 00:25

Decorrido prazo de MANOEL MACARIO MUNIZ NETO em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:03

Perícia agendada
05/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:59

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:49

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
19/09/2024 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/09/2024 07:29

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 20:46

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 20:46

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005198-35.2025.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eli Leandro de Souza

Advogado: Jose Fabiano Bellao Gimenez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 1006208-63.2025.4.01.4002

Adriano Cardoso de Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Fernanda Sousa Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1020849-37.2025.4.01.3200

Raimunda de Fatima Soares Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cicero Goncalves Roza Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1054264-36.2024.4.01.3300

Jose Carlos Ribeiro Campos

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1054264-36.2024.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Carlos Ribeiro Campos

Advogado: Adenilton de Jesus Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 11:47

Exibir Processo