02/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/09/2025 17:38

Juntada de Informação
02/09/2025 17:38

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
22/07/2025 17:00

Juntada de manifestação
11/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:48

Publicado Acórdão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 15:52

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:11

Conhecido o recurso de DANIELE SODRE RODRIGUES - CPF: *47.***.*57-05 (JUIZO RECORRENTE), ELAINE LUANA DINIZ SILVA - CPF: *26.***.*10-01 (JUIZO RECORRENTE), FERNANDA PINHEIRO TEIXEIRA - CPF: *03.***.*59-09 (JUIZO RECORRENTE), GILCIVANY LOPES - CPF: 017.582
03/07/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 14:57

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: DANIELE SODRE RODRIGUES, ELAINE LUANA DINIZ SILVA, FERNANDA PINHEIRO TEIXEIRA, GILCIVANY LOPES, GRACIELE PINTO, LARA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, LIANA PATRICIA COSTA CORREA, MANOEL VALDECI DA COSTA, MARIA RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS, ROBERTA DOS SANTOS CANTANHEDE PEREIRA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1074681-98.2024.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
15/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
15/04/2025 17:29

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 14:21

Recebidos os autos
15/04/2025 14:21

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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