TRF1 - 0000279-68.2008.4.01.3903

15/01/2020 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/01/2011 17:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF1 SEM BAIXA

17/12/2010 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2010 15:08

CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. RODRIGO FERREIRA

15/10/2010 15:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DA UNIÃO, N. 8005/2010.

22/09/2010 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO A UNIÃO FEDERAL N. 316/2010 SECVA/SEPOD.

17/09/2010 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA DO DESPACHO DE FL. 457.

08/09/2010 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA, CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 457.

06/09/2010 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA, CIENCIA DO DESPACHO DE FL.457.

06/09/2010 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMACAO N.316/2010, PARA A UNIÃO FEDERAL, CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 457.

29/06/2010 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 120 DE 24/06/10 COM PUBLICAÇÃO EM 25/06/10

21/06/2010 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/06/2010 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FOLHA 457.

17/06/2010 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2010 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM ATENÇÃO À PETIÇÃO DA UNIÃO DE FL. 422, REVOGO O DESPACHO DE FL. 418, EM VIRTUDE DO ERRO MATERIAL CONTIDO NO ITEM 1. 2. CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE, A REGULARIDADE FORMAL E O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO

04/06/2010 13:35

Conclusos para despacho

26/04/2010 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

19/03/2010 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO PROCURADOR DA PREFEITURA DE ALTAMIRA

11/03/2010 18:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2010 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, N. 1479/2010.

09/03/2010 12:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.

01/03/2010 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO A UNIÃO FEDERAL N.23/2010 SECVA/SEPOD.

03/02/2010 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N. 23/2010 À UNIÃO.

30/11/2009 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 38 DE 27/11/09 COM PUBLICAÇÃO EM 30/11/09

25/11/2009 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/11/2009 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FOLHA 418.

18/11/2009 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2009 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE, A REGULARIDADE FORMAL E O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF, ÀS FLS. 87/102, EM SEUS EFEITOS REGULARES, CONFORME O ART. 520, DO CPC. 2. INT

16/11/2009 13:40

Conclusos para despacho

26/10/2009 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM SANTARÉM/PA, N.408/2009 SECVA/SEPOD

30/09/2009 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO,Nº(9266)

30/09/2009 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA,Nº(9198)

30/09/2009 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO AO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, Nº414 SECVA/SEPOD.

22/09/2009 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO N. 414/2009 EXPEDIDA AO MUNICÍPIO DE ALTMIRA/PA, PARA CIÊNCA DA SENTENÇA DE FLS. 404/406.

18/09/2009 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N.408/2009/SECVA/SEPOD EXPEDIDA À UNIÃO/STM/PA.

17/09/2009 09:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELO AUTOR, O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.

10/08/2009 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N. 146 DE 07/08/09 COM PUBLICAÇÃO EM 10/08/09

05/08/2009 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/07/2009 08:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL - DO EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ART. 267, V, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PELA OCORRÊNCIA DA COISA JULGADA. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS

28/04/2009 13:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/03/2009 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO.

06/03/2009 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO (N.39/2009/SECVA/SEPOD/CIV) EXPEDIDA Á UNIÃO.

10/02/2009 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (N. 39/2009/SECVA/SEPOD/CIV) (EM 28/01/2009)

04/02/2009 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, POR MEIO DA QUAL INFORMAR QUE NÃO TEEM PROVAS A PRODUZIR, DEVENDO, PORTANTO, O PROCESSO SER JULGADO NOS TERMOS DO ART. 330, I, DO CPC.

16/12/2008 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N°170 DE 15/12/08 COM PUBLICAÇÃO EM 16/12/08

12/12/2008 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 12/12/2008

11/12/2008 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/12/2008 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O CURADOR DO RÉU SATURNINO RIBEIRO DO NASCIMENTO PARA QUE ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE AINDA PRETENDE PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, PORMENORIZADAMENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, ATRAVÉS DE CARTA COM AR. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

10/10/2008 09:53

Conclusos para decisão

08/10/2008 11:25

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA À CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

19/09/2008 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ELETRÔNICA DO AUTOR

12/09/2008 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2008 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/09/2008 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADV FABIANA SORAIA

03/09/2008 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 099 DE 03/09/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 04/09/08

03/09/2008 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 099 DE 03/09/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 04/09/08

02/09/2008 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2008

27/08/2008 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/08/2008 17:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

26/06/2008 14:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - CUMPRIDA

28/05/2008 16:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA-SECVA/SEPOD/CIV(N.74/2008)

14/05/2008 10:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA 74-SJPA-CITAÇÃO RÉ

12/05/2008 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO

12/05/2008 10:54

Conclusos para despacho

05/05/2008 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2008 15:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2008 15:36

INICIAL AUTUADA

02/05/2008 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA