12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1104563-15.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGUINALDO BARBOSA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão id. 2187545009, o qual anulou a sentença deste juízo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem eventuais provas que ainda pretendam produzir, especificando e justificando o alcance de cada uma delas.

Transcorrido o prazo acima, havendo requerimentos de provas, registrem-se os autos conclusos para decisão; caso contrário, registre-se a conclusão dos autos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data da assinatura eletrônica. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente)
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1104563-15.2023.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, tendo ocorrido a anulação da sentença pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Acórdão id 2187545009), vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos.

Em seguida, com ou sem manifestação, autos conclusos para decisão.

São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403
02/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:59

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 14:30, 5ª Vara Federal Cível da SJMA.
12/01/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2024 18:44

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2024 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a AGUINALDO BARBOSA PEREIRA - CPF: *18.***.*09-00 (AUTOR)
08/01/2024 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 10:08

Conclusos para decisão
08/01/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
08/01/2024 09:46

Juntada de Informação de Prevenção
31/12/2023 02:27

Recebido pelo Distribuidor
31/12/2023 02:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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