22/05/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050665-17.2017.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSEANE COSTA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A e ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOSEANE COSTA PINTO ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - (OAB: MA8899-A) FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
07/09/2022 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
04/08/2022 16:30

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
13/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/03/2022 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/03/2022 16:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
10/02/2022 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSEANE COSTA PINTO
09/02/2022 14:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
09/02/2022 14:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/01/2022 12:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/11/2021 14:40

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
23/11/2021 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSEANE COSTA PINTO
23/11/2021 12:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC ED NPR - INTIMAR AUTOR
16/11/2021 13:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
08/11/2021 16:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INSS INTIMADO PERMANECEU SILENTE
14/09/2021 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/09/2021 07:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DECLARATORIOS AUTOR TEMA 281
13/09/2021 08:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2021 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/09/2021 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSEANE COSTA PINTO
01/09/2021 11:01

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALZIADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
01/09/2021 10:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/08/2021 15:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
25/08/2021 15:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/12/2018 09:05

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - incidente de uniformização para a TRUJEF sobre o tema objeto da lide (processo 0040063-64.2017.4.01.3700)
06/12/2018 08:57

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - PUBLICAR
05/12/2018 08:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
30/11/2018 16:05

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/11/2018 14:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2018 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/11/2018 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSEANE COSTA PINTO
14/11/2018 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
14/11/2018 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
14/11/2018 15:39

SESSAO: REALIZADA - JULGADODS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
14/11/2018 15:23

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
14/11/2018 14:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - JULGADOS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
05/11/2018 14:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - EMBARGOS JULGADOS - DR. NEIAN
05/11/2018 14:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/10/2018 14:43

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
01/10/2018 13:31

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
18/09/2018 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/09/2018 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSEANE COSTA PINTO
17/09/2018 18:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/09/2018 18:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
17/09/2018 18:18

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 24ª SESSÃO ORDINARIA DE 12/09/2018
17/09/2018 14:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 09 2018
12/09/2018 16:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
30/08/2018 15:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2018
23/04/2018 10:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
23/04/2018 10:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/04/2018 07:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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