12/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/08/2025 14:43

Conclusos para admissibilidade recursal
12/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
11/08/2025 17:18

Juntada de contrarrazões
07/08/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 16:18

Juntada de recurso extraordinário
22/07/2025 01:01

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:12

Juntada de Certidão
18/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:50

Conhecido o recurso de DEBORA DOS SANTOS & CIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:25

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DEBORA DOS SANTOS & CIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1008656-74.2023.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 21:20

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 21:20

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
23/01/2025 18:36

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 13:47

Recebidos os autos
23/01/2025 13:47

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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