TRF1 - 1006339-18.2018.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

CNPJ: 17.234.244/0001-31

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0023-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERMINIA BARROS DOS ANJOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2021 21:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJMA para Tribunal

  • 03/05/2021 21:11

    Juntada de Informação

  • 03/05/2021 21:00

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 06:19

    Decorrido prazo de ERMINIA BARROS DOS ANJOS em 27/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 07:51

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 01/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO DECISÃO: Na espécie, verifico inexistir qualquer ponto omisso ou contraditório a ensejar o manejo de embargos de declaração, pois o prazo de 180 dias foi fixado observando-se a peculiaridade do caso concreto, vez que se trata de uma casa que terá que ser demolida.

    Assim, reputo o prazo de 180 dias fixado razoável.

    Com essas considerações, decido negar provimento ao recurso de embargos de declaração.

    Intime-se a parte autora para ciência.

    Publique-se.

    SENTENÇA/DESPACHO: Em havendo interposição de recurso, nos termos do art. 1.012 do NCPC, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo legal. 1006339-18.2018.4.01.3700 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe ASSISTENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 REU: ERMINIA BARROS DOS ANJOS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL

  • 31/03/2021 07:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/03/2021 07:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 08:06

    Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 29/03/2021 23:59.

  • 29/03/2021 14:11

    Juntada de apelação

  • 01/03/2021 16:00

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 10:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/08/2020 14:26

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2020 11:48

    Decorrido prazo de ERMINIA BARROS DOS ANJOS em 10/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 07:48

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 01/07/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 05:09

    Publicado Intimação em 18/06/2020.

  • 18/06/2020 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/06/2020 12:03

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 16/06/2020 12:03

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/06/2020 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2020 09:05

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 19:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/05/2020 11:05

    Juntada de manifestação

  • 01/05/2020 10:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/05/2020 10:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2020 06:58

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2019 00:03

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2019 03:09

    Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 18/09/2019 23:59:59.

  • 21/08/2019 19:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2019 10:59

    Outras Decisões

  • 10/06/2019 15:10

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2019 06:29

    Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 07/06/2019 23:59:59.

  • 15/05/2019 15:57

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2019 10:30

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/04/2019 12:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2019 12:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/04/2019 16:27

    Outras Decisões

  • 21/03/2019 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2019 15:50

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 15:48

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 20/02/2019 15:48

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 20/02/2019 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2018 12:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO em 17/12/2018 23:59:59.

  • 18/12/2018 12:12

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 17/12/2018 23:59:59.

  • 15/12/2018 05:49

    Decorrido prazo de União Federal em 14/12/2018 23:59:59.

  • 15/12/2018 01:13

    Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 14/12/2018 23:59:59.

  • 12/12/2018 16:00

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2018 19:31

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/11/2018 18:08

    Juntada de manifestação

  • 22/11/2018 11:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2018 21:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/11/2018 21:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/11/2018 21:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/11/2018 21:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2018 13:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/10/2018 16:13

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2018 15:39

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2018 15:36

    Juntada de Certidão.

  • 17/10/2018 17:28

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMA

  • 17/10/2018 17:28

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/10/2018 15:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/10/2018 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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