21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 0014439-59.2011.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INVENTARIANTE: SELMA LINO DOS SANTOS PINHO EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ORDON DA SILVA PINHO, ORDON DA SILVA PINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Salvador, 20 de maio de 2025.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
03/10/2022 08:46

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 08:46

Juntada de Certidão
03/10/2022 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 08:05

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:55

Juntada de procuração/habilitação
29/09/2022 00:09

Decorrido prazo de ORDON DA SILVA PINHO em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 09:17

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 09:17

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 07:23

Conclusos para despacho
06/09/2022 07:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/09/2022 01:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ORDON DA SILVA PINHO em 05/09/2022 23:59.
24/08/2022 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO em 23/08/2022 23:59.
22/07/2022 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 15:11

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 15:11

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:20

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:59

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de ORDON DA SILVA PINHO em 12/07/2022 23:59.
17/06/2022 13:24

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022 13:24

Juntada de Certidão
17/06/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 11:15

Conclusos para despacho
14/06/2022 15:56

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 09:25

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 07:04

Conclusos para despacho
03/06/2022 06:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/06/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.
16/05/2022 10:40

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 10:40

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 06:55

Conclusos para despacho
13/05/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 03:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
24/03/2022 03:52

Juntada de cálculos judiciais
03/02/2022 09:18

Juntada de Certidão
12/01/2022 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/01/2022 15:27

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
12/01/2022 15:27

Juntada de Certidão
12/01/2022 12:57

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 12:11

Conclusos para despacho
12/01/2022 11:27

Juntada de Certidão
18/11/2021 08:40

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 13:15

Conclusos para despacho
16/11/2021 16:04

Juntada de Certidão
10/11/2021 15:18

Juntada de manifestação
10/11/2021 08:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2021 12:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2021 12:35

Juntada de Certidão
03/05/2021 08:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2020 08:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ORDON DA SILVA PINHO em 18/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 09:55

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 10/09/2020 23:59:59.
23/07/2020 18:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 21:20

Juntada de Certidão de processo migrado
16/07/2020 21:20

Juntada de Certidão
15/07/2020 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/07/2014 08:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
16/07/2014 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2014 10:32

CARGA: RETIRADOS INSS
14/07/2014 12:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)
08/07/2014 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
08/07/2014 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2014 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2014 11:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/07/2014 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 08 / 07 / 2014
26/06/2014 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/06/2014 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/06/2014 09:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/06/2014 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2014 09:15

Conclusos para despacho
05/02/2014 14:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
03/02/2014 14:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
14/11/2013 17:00

REMETIDOS CONTADORIA
09/10/2012 11:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
04/10/2012 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2012 10:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/09/2012 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ01/10
21/09/2012 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/09/2012 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/09/2012 14:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/09/2012 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2012 11:36

Conclusos para despacho
17/08/2012 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2012 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2012 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2012 10:02

CARGA: RETIRADOS INSS - 3 VOLUMES
09/08/2012 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2012 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 03/08/12
09/08/2012 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
31/07/2012 15:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/07/2012 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ14/08
27/07/2012 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/07/2012 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
27/07/2012 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/07/2012 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2012 15:20

Conclusos para despacho
12/07/2012 12:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE CÓPIA DA INICIAL DOS EMBARGOS OPOSTOS E APENSAMENTO
05/07/2012 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2012 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2012 10:18

CARGA: RETIRADOS INSS
05/06/2012 18:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ05/07
31/05/2012 15:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/05/2012 15:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/05/2012 14:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA
21/05/2012 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ28/05
17/05/2012 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/04/2012 17:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
11/04/2012 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/04/2012 12:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/04/2012 12:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/04/2012 12:02

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
09/04/2012 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/03/2012 11:47

Conclusos para despacho
13/02/2012 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/02/2012 17:21

TELEX / FAX RECEBIDO - (2ª)
10/02/2012 17:21

TELEX / FAX RECEBIDO
26/01/2012 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO - PZ31/01
24/01/2012 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
24/01/2012 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/01/2012 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERTIDÃO EXARADA
12/01/2012 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ17/01
10/01/2012 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/01/2012 16:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA E JUNTADA DE CÓPIAS DE PEÇAS TRASLADADAS DOS AUTOS N. 2000.26906-5
22/11/2011 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/11/2011 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2011 15:24

CARGA: RETIRADOS INSS
04/11/2011 19:28

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - JUNTADA DE CÓPIA DE PEÇA DOS AUTOS N. 2000.26906-5
04/11/2011 19:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
04/11/2011 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/11/2011 15:34

TRASLADO PECAS ORDENADO
04/11/2011 15:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/10/2011 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2011 13:02

Conclusos para despacho
09/09/2011 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/08/2011 18:33

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL
29/08/2011 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
29/08/2011 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/08/2011 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2011 10:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/08/2011 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ26/08
12/08/2011 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/05/2011 11:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/05/2011 11:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/05/2011 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/05/2011 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2011 11:27

Conclusos para despacho
04/05/2011 14:43

INICIAL AUTUADA
04/05/2011 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2011 12:41

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2011

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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