16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI AGRAVADO: MARIO BUNCHAFT Advogados do(a) AGRAVADO: JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ - BA20318-A, HELVIA DE ANDRADE TORRES - BA14811-A O processo nº 0003215-28.2014.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
05/07/2022 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/07/2022 09:28

Juntada de Informação
20/04/2022 00:43

Decorrido prazo de JOSE PANETTO em 19/04/2022 23:59.
21/03/2022 14:09

Juntada de apelação
14/03/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 12:10

Juntada de apelação
29/11/2021 14:45

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 10:32

Juntada de apelação
12/11/2021 00:12

Decorrido prazo de JOSE PANETTO em 11/11/2021 23:59.
08/10/2021 17:19

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 17:19

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 17:19

Proferida decisão interlocutória
01/07/2021 15:49

Conclusos para decisão
23/06/2021 16:34

Juntada de Certidão
05/04/2021 20:29

Juntada de petição intercorrente
02/02/2021 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 05:50

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 30/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 07:32

Decorrido prazo de DEMAIS OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 07:32

Decorrido prazo de JOSELITO SANTANA GUEDES em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 07:32

Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA em 20/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 14:16

Juntada de Certidão
07/10/2020 03:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2020.
07/10/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 03:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2020.
07/10/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 03:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2020.
07/10/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 12:02

Juntada de manifestação
05/10/2020 17:35

Juntada de manifestação
03/10/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 15:07

Juntada de Certidão de processo migrado
03/10/2020 15:06

Juntada de volume
08/09/2020 12:53

Juntada de Certidão
02/03/2020 14:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/11/2019 11:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/10/2019 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/10/2019 15:08

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
09/10/2019 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2019 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2019 13:26

CARGA: RETIRADOS MPF
16/09/2019 11:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/09/2019 11:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
10/09/2019 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2019 13:35

CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 16290
22/07/2019 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
22/07/2019 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2019 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2019 17:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/06/2019 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2019 17:48

Conclusos para despacho
26/06/2019 17:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
03/06/2019 13:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
31/05/2019 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2019 14:49

CARGA: RETIRADOS MPF
14/05/2019 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/05/2019 14:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
14/05/2019 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF
13/05/2019 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2019 14:40

CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 13330
23/04/2019 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2019 13:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 8237
22/04/2019 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2019 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)
22/03/2019 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/03/2019 13:53

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)
21/03/2019 13:51

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
21/03/2019 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
15/03/2019 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/03/2019 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2019 18:02

Conclusos para decisão
17/12/2018 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2018 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2018 11:15

CARGA: RETIRADOS MPF
26/11/2018 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/11/2018 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/11/2018 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ORIGINAL do fax fl. 245
26/11/2018 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2018 13:03

CARGA: RETIRADOS PGF
16/10/2018 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
16/10/2018 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2018 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)
28/09/2018 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/09/2018 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/09/2018 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/09/2018 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2017 15:46

Conclusos para decisão
19/10/2017 12:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
15/08/2017 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/07/2017 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2017 12:19

CARGA: RETIRADOS MPF
26/06/2017 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/05/2017 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/05/2017 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/05/2017 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/05/2017 12:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - CACIQUE ANDERSON FERREIRA (SON)
04/05/2017 13:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
17/04/2017 10:30

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
11/04/2017 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2017 18:10

CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 13333
22/02/2017 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI - PRAZO 30 DIAS
22/02/2017 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR
22/02/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
21/02/2017 16:09

OFICIO REMETIDO CENTRAL
21/02/2017 16:09

OFICIO EXPEDIDO
21/02/2017 16:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/02/2017 17:29

MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
20/02/2017 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2017 17:11

Conclusos para despacho
20/02/2017 17:10

DecisãoLIMINAR REFORMADA / CASSADA / SUSPENSA
20/02/2017 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GAB. DES. SOUZA PRUDENTE
17/02/2017 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI
17/02/2017 11:45

OFICIO REMETIDO CENTRAL
17/02/2017 11:45

OFICIO EXPEDIDO
15/02/2017 14:05

CitaçãoORDENADA - FUNAI
14/02/2017 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2017 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2017 17:39

CARGA: RETIRADOS MPF
24/01/2017 20:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE
24/01/2017 20:33

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE
24/01/2017 20:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL
24/01/2017 20:32

OFICIO EXPEDIDO
19/01/2017 13:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/01/2017 13:59

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/01/2017 13:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE
19/01/2017 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/01/2017 12:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/01/2017 10:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
18/01/2017 19:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/12/2016 10:29

Conclusos para decisão
25/11/2016 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2016 19:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/11/2016 19:50

INICIAL AUTUADA
24/11/2016 19:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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