TRF1 - 1047885-79.2024.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:49
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 00:48
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:21
Decorrido prazo de MARCIA PASSOS PINHEIRO em 27/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 01:45
Decorrido prazo de MARCIA PASSOS PINHEIRO em 25/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 01:23
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
23/06/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
13/06/2025 00:09
Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
-
13/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047885-79.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PASSOS PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA ZEM SIQUEIRA - BA47181 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: MARCIA PASSOS PINHEIRO NATALIA ZEM SIQUEIRA - (OAB: BA47181) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
09/06/2025 06:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 21:37
Juntada de petição intercorrente
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1047885-79.2024.4.01.3300 AUTOR: MARCIA PASSOS PINHEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (TIPO B) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.
Trata-se de ação movida em face da Caixa Econômica Federal, por via da qual a parte autora requer provimento que determine a exclusão do gravame incidente sobre o automóvel de sua propriedade, bem como o pagamento de indenização pelos danos morais alegadamente sofridos em razão da permanência da restrição.
Decido.
Mediante petição registrada em 19/05/2025 (Id 2187396238), a CEF informa a realização de acordo extrajudicial assinado pela parte autora, por meio do seu advogado constituído, ao qual foi conferido o poder especial de transigir.
Em sendo assim, homologo por sentença o acordo firmado entre a parte autora e a Caixa Econômica Federal, com a extinção do feito com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil/2015.
Sem condenação em custas processuais, tampouco em verba honorária (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Defiro a assistência judiciária gratuita.
Intimem-se, devendo a CEF comprovar, em cinco dias, o cumprimento da obrigação a que se obrigou.
Juntado o comprovante de pagamento, intime-se a parte autora para que se manifeste em cinco dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa.
Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.
JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente) -
21/05/2025 09:41
Processo devolvido à Secretaria
-
21/05/2025 09:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/05/2025 09:41
Transitado em Julgado em 21/05/2025
-
21/05/2025 09:41
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 09:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/05/2025 09:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/05/2025 09:41
Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA PASSOS PINHEIRO - CPF: *97.***.*78-87 (AUTOR)
-
21/05/2025 09:41
Homologada a Transação
-
19/05/2025 14:25
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
04/04/2025 11:27
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 14:39
Juntada de réplica
-
07/01/2025 12:17
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 11:03
Juntada de contestação
-
29/10/2024 00:34
Decorrido prazo de MARCIA PASSOS PINHEIRO em 28/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 08:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/10/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
07/08/2024 13:49
Juntada de Informação de Prevenção
-
07/08/2024 12:11
Recebido pelo Distribuidor
-
07/08/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003789-24.2025.4.01.3500
Manoel de Jesus de Araujo Silva
Distrito Federal
Advogado: Sheila Oliveira Pimentel Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2025 12:54
Processo nº 1003020-50.2024.4.01.3306
Jose Arthur Ramos de SA
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Miriam da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2024 12:09
Processo nº 1015247-65.2025.4.01.3200
Jessica dos Santos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Claudio Chaves Queiroz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/04/2025 10:36
Processo nº 1001678-13.2025.4.01.4100
Edna Ramos Maciel
Uniao Federal
Advogado: Aline de Araujo Guimaraes Leite
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2025 10:03
Processo nº 1025927-03.2025.4.01.3300
Lara Sophia Souza de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andrezza Gomes da Silva Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2025 15:24