16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONFED BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS Advogados do(a) APELANTE: FABRICIO CORREIA DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A, AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A, EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A, LUCAS TORRES ROCHA - DF52537-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC O processo nº 1004206-30.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/10/2019 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJPI para Tribunal
15/07/2019 11:26

Juntada de Petição intercorrente
11/07/2019 08:50

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2019 14:37

Decorrido prazo de BEETHOVEN FERNANDES LOPES em 03/06/2019 23:59:59.
29/04/2019 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2019 13:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS em 25/02/2019 23:59:59.
25/02/2019 11:44

Conclusos para despacho
15/01/2019 18:25

Juntada de apelação
15/01/2019 18:24

Juntada de apelação
09/01/2019 12:32

Juntada de Certidão
13/12/2018 11:17

Juntada de diligência
13/12/2018 11:17

Mandado devolvido cumprido
10/12/2018 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/12/2018 19:30

Expedição de Mandado.
05/12/2018 17:28

Juntada de Certidão
23/11/2018 01:59

Decorrido prazo de BEIRA RIO COM. SERV. E REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/11/2018 23:59:59.
18/10/2018 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2018 12:20

Concedida a Segurança
13/09/2018 12:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BEIRA RIO COM. SERV. E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-64 (IMPETRANTE).
11/05/2018 10:59

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
07/12/2017 12:02

Conclusos para julgamento
24/10/2017 09:10

Juntada de parecer
11/10/2017 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2017 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2017 11:12

Conclusos para despacho
25/08/2017 00:27

Decorrido prazo de BEIRA RIO COM. SERV. E REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/08/2017 23:59:59.
23/08/2017 14:43

Juntada de Certidão
17/08/2017 00:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS em 16/08/2017 23:59:59.
01/08/2017 09:31

Mandado devolvido cumprido
27/07/2017 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2017 15:25

Expedição de Mandado.
21/07/2017 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
18/07/2017 16:44

Não Concedida a Medida Liminar
29/06/2017 11:45

Conclusos para decisão
29/06/2017 10:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPI
29/06/2017 10:11

Juntada de Informação de Prevenção.
28/06/2017 17:14

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2017 17:14

Distribuído por sorteio
28/06/2017 17:09

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2017

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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