02/09/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:02

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS LEITE em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 10:27

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
25/08/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 09:49

Expedição de Documento RPV.
15/08/2025 00:19

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS LEITE em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/07/2025 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 30/07/2025.
30/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 11:22

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO SANTOS LEITE - CPF: *65.***.*92-08 (AUTOR)
28/07/2025 11:22

Homologada a Transação
09/07/2025 10:45

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:47

Juntada de manifestação
07/07/2025 05:20

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 20:52

Juntada de contestação
01/06/2025 08:00

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS LEITE em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 01:07

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
01/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1005993-72.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RICARDO SANTOS LEITE POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) De ordem e pelo disposto no §4º do artigo 203 do CPC e na Portaria nº 01/2023, deste Juízo, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Encaminho os autos para citação do INSS para tomar ciência dos atos e termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá fornecer ao juízo cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive de eventual procedimento administrativo.

Fica o INSS intimado para se manifestar sobre o laudo médico pericial e socioeconômico, se for o caso, devendo informar se há possibilidade de acordo, indicando os termos.

Intime-se a parte autora para manifestação sobre o laudo da perícia médica judicial e socioeconômica, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de o INSS oferecer proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Em havendo interesses de incapaz, intime-se o Ministério Público Federal para oficiar no feito no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 178 inciso II e 180 do CPC.

Cumpridas as diligências supra, registrem-se os autos conclusos para sentença.

LUZIÂNIA-GO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FERNANDO RORIZ DE LIMA Servidor
20/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:57

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:23

Juntada de laudo de perícia social
29/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:05

Juntada de laudo de perícia médica
14/02/2025 00:06

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS LEITE em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 08:16

Perícia agendada
28/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:40

Juntada de manifestação
17/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
15/01/2025 09:39

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 11:18

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004234-27.2025.4.01.3311

Joilea Ferreira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joseane Santos do Amor Divino de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 00:01

Exibir Processo

Processo nº 1002683-46.2024.4.01.3505

Vanduir Souza de Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eney Curado Brom Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1017721-09.2025.4.01.3200

Alaiza Conceicao Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Benedito de Oliveira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1002683-46.2024.4.01.3505

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vanduir Souza de Menezes

Advogado: Eney Curado Brom Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 08:19

Exibir Processo

Processo nº 1007505-91.2023.4.01.3900

Zilda Soares Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Igor Valente dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2024 15:19

Exibir Processo