18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:08

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 08:13

Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2025.
14/06/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA CORREA PAES - PA23744, CAMILA GOES VIANA - PA20192, RENAN CONCEICAO BONFIM - PA28798 1004223-68.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA tipo C Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte autora, por meio do qual assinala não ter mais interesse no prosseguimento do feito.

Decido.

Conforme o Enunciado 90 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Oportunamente, transitada em julgado, arquive-se.

Registrada eletronicamente.

Intimar.

Cumprir.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
23/05/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 09:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:42

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 10:44

Conclusos para julgamento
01/05/2025 20:50

Juntada de laudo de perícia médica
19/03/2025 14:15

Juntada de pedido de desistência da ação
12/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/03/2025 11:08

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 18:29

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 18:29

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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