TRF1 - 1005179-66.2019.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
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Movimentações
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005179-66.2019.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005179-66.2019.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CLÉA FEITOSA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE HERCULES DA COSTA PINTO - AM10229-A POLO PASSIVO:CLÉA FEITOSA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRIQUE HERCULES DA COSTA PINTO - AM10229-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 23 de maio de 2025.
Diretor de Coordenadoria 10ª Turma (Assinado digitalmente) -
04/04/2024 09:41
Recebidos os autos
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04/04/2024 09:41
Recebido pelo Distribuidor
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04/04/2024 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO D • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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