28/06/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 03:00

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE OLIVEIRA NETO EIRELI em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:04

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE OLIVEIRA NETO EIRELI em 27/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:13

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 22:54

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOS N:1011959-03.2025.4.01.3300 AÇÃO:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PAULO ALVES DE OLIVEIRA NETO EIRELI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CERTIDÃO Certifico, nesta data, que as custas processuais remanescentes importam no valor de R$ 957,69 devidas pela parte impetrante, conforme sentença retro, e que os dados para recolhimento das custas são: Unidade Gestora (UG): 090012 / Gestão: 00001 / Código de recolhimento: 18740-2 (Recolhimento na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil), com guia gerada pelo site www.trf1.jus.br no menu Processual na opção de "Cálculo de Custas e Despesas Processuais". (Em Formulários Eletrônicos clicar em Guia de Recolhimento da União - GRU, preencher os dados e emitir GRU para pagamento.) Salvador, BA, data registrada no sistema.

NILSADETE SANTOS NUNES Servidor(a)
23/05/2025 15:24

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:45

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:50

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 14:01

Juntada de manifestação
19/05/2025 10:13

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 08:53

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 08:53

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:53

Extinto o processo por desistência
13/05/2025 12:46

Juntada de manifestação
05/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:53

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE OLIVEIRA NETO EIRELI em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:49

Juntada de pedido de desistência da ação
15/04/2025 18:54

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:48

Juntada de Informações prestadas
29/03/2025 00:23

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE OLIVEIRA NETO EIRELI em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/03/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/03/2025 11:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:23

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:32

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 11:32

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:23

Juntada de emenda à inicial
24/02/2025 14:33

Juntada de emenda à inicial
21/02/2025 14:05

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 14:05

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 09:42

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:42

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
21/02/2025 08:54

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 16:57

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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