STJ - 1020764-20.2022.4.01.3600

17/12/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/12/2024 16:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024

16/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916987/2024

16/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 916987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 20:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

08/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888824/2024

08/10/2024 17:38

Protocolizada Petição 888824/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

16/09/2024 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2024 08:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/07/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO