03/09/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 15:28

Juntada de manifestação
19/08/2025 01:13

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2025 11:44

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 11:45

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA IANCA BRAGA SANTANA em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:20

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
21/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1039084-86.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: MARIA IANCA BRAGA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
16/05/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA IANCA BRAGA SANTANA - CPF: *05.***.*78-71 (AUTOR)
16/05/2025 14:43

Homologada a Transação
14/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento
20/02/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 13:00

Juntada de manifestação
27/01/2025 15:06

Juntada de contestação
19/11/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
07/11/2024 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 11:34

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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