TRF6 - 0014620-47.2014.4.01.3820

1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FERREIRA DA FONSECA

CPF *89.***.*39-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 17:53

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 14/12/2023 11:45

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 17/03/2023 00:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 16/03/2022 16:25

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 16:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/03/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 09:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 19:16

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/10/2021 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 15:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 13:49

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 13:49

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 01:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA FONSECA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA FONSECA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA FONSECA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA FONSECA em 19/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 17:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/04/2021 04:09

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 04:09

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG PROCESSO: 0014620-47.2014.4.01.3820 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA DA FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA DA FONSECA REGINA CELI DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: MG36561) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CONTAGEM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 07:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 07:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 10:13

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/03/2021 10:12

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 22/03/2021 09:50

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/12/2020 14:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2020 16:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2020 19:01

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2020 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 19/02/2020 16:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2020 16:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2020 10:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 15/01/2020 14:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2020 17:41

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2019 10:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 13/11/2019 13:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2019 13:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2019 09:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 02/10/2019 14:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2019 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 04/09/2019 13:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2019 13:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2019 09:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 22/05/2019 12:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2019 13:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2019 15:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2019 15:18

    Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 16/01/2019 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 09/01/2019 16:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2019 16:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2018 13:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 12/09/2018 15:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2018 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 28/06/2018 13:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 27/02/2018 09:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2018 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/12/2017 13:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

  • 04/10/2017 15:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2017 10:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2017 13:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2017 13:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2017 10:48

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO.

  • 21/02/2017 13:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 21/02, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/02/2017.

  • 20/02/2017 13:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/01/2017 14:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/01/2017 14:39

    Classe Processual alterada

  • 11/01/2017 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/08/2016 14:08

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 23/08/2016 14:08

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 19/08/2016 14:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2016 13:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2016 09:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 01/04/2016 13:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2016 13:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2016 13:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2016 13:33

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 31/03/2016 11:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2016 16:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2016 09:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 05/11/2015 15:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2015 15:10

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGANTE.

  • 06/10/2015 15:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 06/10 E PUBLICADO EM 07/10/2015

  • 05/10/2015 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/09/2015 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/09/2015 14:41

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 08/09/2015 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/09/2015 14:58

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGANTE.

  • 04/08/2015 13:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 04/08/2015 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/08/2015

  • 03/08/2015 15:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/07/2015 12:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2015 12:44

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 08/07/2015 18:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/06/2015 15:22

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGANTE.

  • 25/05/2015 16:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 25/05/2015 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 26/05/2015

  • 22/05/2015 17:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/05/2015 18:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/10/2014 09:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2014 10:15

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/09/2014 10:15

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 22/09/2014 18:37

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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