16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Advogados do(a) APELANTE: VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP182604-A, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A, JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A APELADO: AMANDA DE JESUS QUEIROZ, AMAHJ BRITO MACHADO, ANA BARBARA ALMEIDA FONSECA, ANNA JULIA APARECIDA PRIETO SCUCATO, BARBARA FIGUEIREDO DUARTE LIMA, BIANCA GOES DE OLIVEIRA ANDRADE, CAROLINA CAIRO DE OLIVEIRA, CECILIA MACHADO SILVA, CHEYENNE OLIVEIRA FIGUEIREDO FELIX, GABRIELA GUIMARAES NILO DANTAS, GILBERTO PRUDENTE DANTAS NETO, HANNA CATHARINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOSE GUILHERME FERREIRA DE CASTRO VIRGENS, LARA SANTOS LIMA BRANDAO, LARISSA LANDEIRO ADORNO, LOREN SIQUEIRA DE OLIVEIRA, LUIZA ALMEIDA SIMOES, MARIA CLARA DE OLIVEIRA VALENTE, MARIA LUIZA MAC ALLISTER DA SILVA CARVALHO CEDRAZ, MARILANE PACHECO DE ARAUJO, MARINA DE GOES FERRAZ GONCALVES, MATHEUS GONCALVES CORREIA SILVA, MILA NORA PEREIRA OLIVEIRA SOUZA, OZIEL GUSTAVO DE SOUZA E SILVA BONFIM, PEROLA REIS DE SOUZA, TALINE CAETANO TEIXEIRA ALVES, WALESCA FERNANDA GOMES BEZERRA, RAFAELA VERGNE RIBEIRO FERREIRA Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE TONHA CARDOSO - BA26201-A O processo nº 0007760-67.2016.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
10/03/2021 13:48

Juntada de petição intercorrente
08/12/2019 11:03

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:03

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:03

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:03

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:03

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:03

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:02

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:02

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:02

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:01

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:01

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:01

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:01

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:01

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:00

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:00

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 11:00

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 10:59

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 10:59

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 10:59

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 10:59

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 10:58

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 15:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/09/2019 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2019 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/09/2019 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/09/2019 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/09/2019 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/08/2019 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/08/2019 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/08/2019 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/08/2019 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785210 PETIÇÃO
02/08/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
31/07/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/07/2019 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/07/2019 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/07/2019 18:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2019 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/07/2019 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/07/2019 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767495 RENUNCIA DE MANDATO
18/07/2019 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/07/2019 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
17/07/2019 17:36

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
17/07/2019 16:54

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
16/04/2018 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/04/2018 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/04/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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