16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: W L B DE FREITAS, WAGNER LUIS BERNARDES DE FREITAS Advogado do(a) APELADO: ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO - PA8063-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO - PA8063-A O processo nº 0003878-04.2011.4.01.3905 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
14/12/2019 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/03/2018 10:38

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 012/2018
08/03/2018 15:34

REMESSA ORDENADA: TRF
07/03/2018 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/O CIENTE DA AGU DO DESPACHO DE FLS. 2056
05/03/2018 08:59

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
26/02/2018 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/02/2018 13:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
22/02/2018 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZÕES DO AUTOR
25/01/2018 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/01/2018 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/01/2018 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2017 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2017 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ MANIFESTAÇÃO DO FNDE SOBRE DESPACHO
15/12/2017 09:28

CARGA: RETIRADOS PGF - FNDE/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
11/12/2017 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE
11/12/2017 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO REENTRANHADA CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
06/12/2017 11:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/12/2017 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/12/2017 18:00

Conclusos para despacho
30/11/2017 13:08

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
30/11/2017 13:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/11/2017 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2017 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZOES DO AUTOR + PETICAO DO FNDE INFORMANDO INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
21/11/2017 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/MANIFESTACAO DO AUTOR
18/10/2017 11:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/10/2017 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO FNDE
16/10/2017 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/10/2017 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/10/2017 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/10/2017 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/10/2017 00:00

Conclusos para despacho
27/09/2017 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DA UNIÃO DECLARANDO CIÊNCIA DO DESPACHO
25/09/2017 09:09

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
22/09/2017 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/09/2017 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2017 18:15

Conclusos para despacho
21/09/2017 14:27

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
12/09/2017 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DO FNDE INFORMANDO INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
01/09/2017 07:01

CARGA: RETIRADOS PGF - FNDE/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
28/08/2017 10:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE
15/08/2017 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/08/2017 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/08/2017 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/08/2017 16:16

DILIGENCIA CUMPRIDA
02/08/2017 08:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - dDESENTRAR PETIÇÃO
02/08/2017 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/07/2017 18:20

Conclusos para decisão
06/07/2017 11:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA UNIAO FEDERAL/AGU
04/07/2017 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RECURSO DE APELACAO DA UNIAO
12/06/2017 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
06/06/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/06/2017 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2017 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIME PROT Nº 024427
17/05/2017 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/05/2017 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/04/2017 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/04/2017 09:19

DILIGENCIA CUMPRIDA
20/04/2017 09:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUIR ADVOGADO NO SISTEMA
20/04/2017 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2017 17:33

Conclusos para despacho
18/04/2017 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/04/2017 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/MANIFESTACAO DO AUTOR SOBRE DESPACHO
31/03/2017 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/03/2017 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/03/2017 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2017 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIME PROT Nº 023143
28/03/2017 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
28/03/2017 16:43

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
23/03/2017 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/03/2017 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/03/2017 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/03/2017 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/03/2017 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/03/2017 16:27

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
17/03/2017 16:25

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
16/03/2017 18:18

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)
16/03/2017 18:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 14/2017
16/03/2017 17:00

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)
16/03/2017 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE OS AUTORES AFIRMAM NÃO CUMPRIDA INTEGRALMENTE A TUTELA, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
16/03/2017 16:19

Conclusos para decisão
16/03/2017 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2017 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA
15/03/2017 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/03/2017 19:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O ADVOGADSO DA PARTE AUTORA DANDO CONHECIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO
14/03/2017 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - URGENTE: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM VINTE E QUATRO HORAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS, FLS. (...)
14/03/2017 18:09

Conclusos para despacho
14/03/2017 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
14/03/2017 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS N° 335 E 336/2017
14/03/2017 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIME + MANDADOS Nº 335 E 336/2017
08/03/2017 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/03/2017 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/03/2017 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/03/2017 15:09

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
02/03/2017 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/03/2017 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/03/2017 15:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 14-2017
23/02/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2017 12:36

Conclusos para despacho
23/02/2017 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2017 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENÇA
22/02/2017 09:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 02 PETICOES
14/02/2017 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DUAS CONTRARRAZOES DA PARTE AUTORA
06/02/2017 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 09.01.2017
03/02/2017 15:53

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 5ª TURMA DO TRF1
20/01/2017 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMAIL DO TRF COM COPIA DE DECISÃO DE AGRAVO
09/01/2017 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/12/2016 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)
16/12/2016 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/12/2016 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2016 14:49

Conclusos para despacho
13/12/2016 14:07

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISAO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030793-92.20164.01.0000/BA
13/12/2016 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
13/12/2016 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO FNDE (020791)
07/12/2016 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/12/2016 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2016 14:27

Conclusos para despacho
06/12/2016 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIME EM 01/12/2016
06/12/2016 09:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIME EM 30/11/2016
06/12/2016 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PARTE AUTORA 29/11/2016
02/12/2016 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETICAO PARTE RE UNIME PROT Nº 020560
01/12/2016 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RECURSO APELACAO PARTE RE UNIME
30/11/2016 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PARTE AUTORA PROT Nº 020443
14/11/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - despacho e sentença
10/11/2016 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/11/2016 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/11/2016 15:53

DILIGENCIA CUMPRIDA
10/11/2016 09:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/11/2016 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/11/2016 17:59

Conclusos para despacho
08/11/2016 13:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
08/11/2016 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO O ENDEREÇO ATUAL DA PARTE MARINA DE GOES FERRAZ GONÇALVES
07/11/2016 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - FNDE
04/11/2016 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETICOES
28/10/2016 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO PARTE AUTORA PROT Nº 019732
27/10/2016 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PARTE RE UNIME 019654
27/10/2016 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FNDE
27/10/2016 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2016 18:20

Conclusos para despacho
20/10/2016 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
20/10/2016 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PARTE AUTORA 019483
14/10/2016 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/APELACAO DO FNDE
23/09/2016 09:34

CARGA: RETIRADOS PGF - FNDE/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
19/09/2016 17:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
18/08/2016 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/08/2016 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/08/2016 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/08/2016 15:42

OFICIO EXPEDIDO
15/08/2016 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/08/2016 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2016 19:00

Conclusos para despacho
10/08/2016 18:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
14/06/2016 14:45

Conclusos para decisão
14/06/2016 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA
14/06/2016 14:37

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
14/06/2016 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
10/06/2016 17:08

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO
10/06/2016 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/06/2016 17:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
08/06/2016 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/06/2016 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2016 14:18

Conclusos para despacho
06/06/2016 19:33

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - 2 AGRAVOS
06/06/2016 19:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
06/06/2016 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIME E UNIÃO INFORMAM A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
06/06/2016 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTESTACAO DA UNIAO
31/05/2016 17:13

CARGA: RETIRADOS AGU - RET POR ANTONIO LUIS SILVEIRA
30/05/2016 18:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/05/2016 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/05/2016 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/05/2016 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/05/2016 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2016 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO FNDE 015278
25/05/2016 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO FNDE
20/05/2016 09:01

CARGA: RETIRADOS PGF - FNDE/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
19/05/2016 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
19/05/2016 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2016 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADITAMENTO DA INICIAL
19/05/2016 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2016 18:27

Conclusos para decisão
13/05/2016 18:27

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
12/05/2016 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARACAO DOS AUTORES
10/05/2016 14:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/05/2016 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO CITACAO/INTIMACAO Nº 973/2016
28/04/2016 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 27.4.16
27/04/2016 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO Nº 971-2016 E 972-2016
25/04/2016 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/04/2016 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/04/2016 18:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/04/2016 18:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/04/2016 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/04/2016 15:22

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
19/04/2016 15:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
07/04/2016 11:18

Conclusos para decisão
05/04/2016 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2016 14:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
04/04/2016 14:06

INICIAL AUTUADA
01/04/2016 17:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA AUTUAR/NUMERAR
01/04/2016 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DETERMINACAO DO MM JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
31/03/2016 14:27

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS
29/03/2016 17:40

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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