27/08/2025 11:49

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 09:41

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2025 09:41

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:01

Juntada de manifestação
18/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:33

Conclusos para despacho
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 21:00

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
24/07/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.
14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1042121-15.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LETICIA CAVALCANTI SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE JESUS SILVA - BA65140 POLO PASSIVO: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELEN NAJARA MENEZES ALVIM - BA38077, CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009, EVAN DANKO DANTAS DE MORAES - PA30793, DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA - BA22365, MARINA MEIRA FERREIRA TUDE - BA51449 e CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES WANIS - RJ138017 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte ré para, em 30 (trinta) dias, cumprir a obrigação de fazer/não fazer estabelecida no título judicial e trazer aos autos a prova do cumprimento.

Não cumprida a obrigação, serão os autos conclusos ao Juiz da causa.

Informando a parte ré o cumprimento da obrigação, intimação da parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, advertindo-se-a que, em caso de ausência de impugnação específica e fundamentada ao cumprimento da obrigação, será reputada cumprida a obrigação.

Noticiado, pela parte autora, que a obrigação de fazer não foi cumprida a tempo e modo, intimação da parte ré para manifestação em 15 (quinze) dias, fazendo-se a conclusão dos autos em seguida.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
21/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 09:46

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 13:17

Decorrido prazo de LETICIA CAVALCANTI SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 17:46

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 17:46

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA CAVALCANTI SILVA - CPF: *62.***.*40-00 (AUTOR)
23/04/2025 17:46

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 09:46

Conclusos para julgamento
27/02/2025 21:50

Juntada de contestação
25/02/2025 17:19

Juntada de contestação
11/12/2024 21:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo de LETICIA CAVALCANTI SILVA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:06

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 19:10

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/07/2024 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2024 13:25

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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