17/09/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 16:15

Homologada a Desistência do Recurso
02/09/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/09/2025 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 10:03

Juntada de petição intercorrente
12/08/2025 16:40

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 16:53

Juntada de contrarrazões
29/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 10:18

Recurso Especial não admitido
25/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/06/2025 16:02

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA em 24/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000004-78.2017.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000004-78.2017.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO LACERDA NETO - RO7448-A e DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:52

Juntada de recurso especial
20/05/2025 16:49

Juntada de recurso especial
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:32

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 06:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 18:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/03/2025 12:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
12/02/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2023 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2023 13:51

Conclusos para decisão
12/06/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/09/2018 18:26

Juntada de Parecer
12/09/2018 18:26

Conclusos para decisão
12/09/2018 18:26

Conclusos para decisão
04/09/2018 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
03/09/2018 11:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
03/09/2018 11:03

Juntada de Certidão de Redistribuição.
17/07/2018 12:29

Recebidos os autos
17/07/2018 12:29

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2018 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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