01/08/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2025 14:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/08/2025 13:41

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:39

Juntada de documentos diversos
31/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MAURICIO LINO SODRE BARROS em 02/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:48

Publicado Despacho em 02/06/2025.
14/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
03/06/2025 14:54

Juntada de resposta
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1076476-49.2023.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] EXEQUENTE: MAURICIO LINO SODRE BARROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
23/05/2025 09:51

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
02/04/2025 20:13

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MAURICIO LINO SODRE BARROS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 10:28

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:28

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 10:28

Julgado procedente o pedido
05/10/2024 12:21

Conclusos para julgamento
26/07/2024 18:44

Juntada de contestação
28/05/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:19

Juntada de comprovante (outros)
09/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
08/05/2024 23:04

Juntada de laudo de perícia social
18/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO LINO SODRE BARROS em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:54

Juntada de Certidão
16/03/2024 11:44

Juntada de laudo médico - impedimento
16/02/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:54

Decorrido prazo de MAURICIO LINO SODRE BARROS em 14/02/2024 23:59.
04/02/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:39

Perícia agendada
11/12/2023 10:19

Recebidos os autos
11/12/2023 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/12/2023 15:03

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:04

Conclusos para despacho
24/09/2023 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/09/2023 11:05

Juntada de Informação de Prevenção
22/09/2023 09:11

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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