TRF1 - 1043465-63.2022.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
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07/07/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 22:52
Juntada de cumprimento de sentença
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14/06/2025 00:48
Publicado Despacho em 02/06/2025.
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14/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1043465-63.2022.4.01.3700 Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] EXEQUENTE: ALCENIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.
Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .
Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.
Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.
Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.
Findo o prazo, conclusos. -
23/05/2025 09:51
Processo devolvido à Secretaria
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23/05/2025 09:51
Juntada de Certidão
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23/05/2025 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2025 09:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/05/2025 09:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/05/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 13:03
Conclusos para despacho
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07/05/2025 13:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
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03/04/2025 18:04
Juntada de carta de concessão de benefício
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13/03/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/03/2025 13:34
Juntada de Certidão
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13/03/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/03/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 13:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/03/2025 13:08
Juntada de Certidão
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07/03/2025 16:39
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
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31/01/2025 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
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22/01/2025 21:20
Juntada de manifestação
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11/12/2024 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/12/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 08:05
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 15:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
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11/12/2024 08:05
Julgado procedente o pedido
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19/11/2024 10:12
Juntada de Ata de audiência
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10/11/2024 22:55
Juntada de manifestação
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23/10/2024 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 00:07
Decorrido prazo de ALCENIRA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
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11/10/2024 13:56
Processo devolvido à Secretaria
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11/10/2024 13:56
Juntada de Certidão
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11/10/2024 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/10/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 12:52
Conclusos para despacho
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11/10/2024 11:00
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
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17/02/2023 02:12
Decorrido prazo de ALCENIRA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.
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23/01/2023 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/01/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 16:21
Juntada de contestação
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18/11/2022 08:03
Decorrido prazo de ALCENIRA DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.
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28/10/2022 23:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/10/2022 23:52
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 20:07
Processo devolvido à Secretaria
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28/10/2022 20:07
Juntada de Certidão
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28/10/2022 20:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2022 20:07
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/09/2022 11:49
Conclusos para decisão
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15/08/2022 19:11
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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15/08/2022 19:11
Juntada de Informação de Prevenção
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15/08/2022 15:49
Recebido pelo Distribuidor
-
15/08/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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