05/09/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:00

Decorrido prazo de VALDOMIRO RODRIGUES CORREIA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:39

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000416-98.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDOMIRO RODRIGUES CORREIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE - BA34185 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:06

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 20:23

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 14:37

Decorrido prazo de VALDOMIRO RODRIGUES CORREIA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 16:45

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:45

Homologada a Transação
10/04/2025 16:27

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
10/04/2025 16:17

Juntada de Ata de audiência
08/04/2025 17:03

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:55

Decorrido prazo de VALDOMIRO RODRIGUES CORREIA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 14:45, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:27

Juntada de réplica
12/06/2024 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:32

Juntada de contestação
09/04/2024 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:42

Juntada de emenda à inicial
07/03/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
24/01/2024 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
19/01/2024 14:00

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012235-62.2024.4.01.3302

Jose Victor dos Santos de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanuza Azevedo dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1018293-06.2023.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social

Junio Barbosa Goncalves

Advogado: Sandro Mesquita

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1000363-23.2025.4.01.4302

Nara Rubia Christian Guedes Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tayna Barros Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1021651-08.2025.4.01.3500

Juscelino Freires dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kellyson Ivo dos Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1046752-16.2022.4.01.3900

Maria de Nazare Bandeira Alcantara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nelson Francisco Marzullo Maia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2023 08:11

Exibir Processo