16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SAUL STEFANELLO FILHO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) APELANTE: BRUNO PINHEIRO ALENCAR - MT13619-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, SAUL STEFANELLO FILHO Advogado do(a) APELADO: BRUNO PINHEIRO ALENCAR - MT13619-A O processo nº 0000612-66.2016.4.01.3603 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
11/02/2022 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/02/2022 09:45

Juntada de Informação
10/02/2022 19:15

Juntada de contrarrazões
09/02/2022 00:06

Juntada de contrarrazões
07/01/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 05:42

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2021 05:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 17:40

Conclusos para despacho
16/12/2021 12:28

Juntada de apelação
23/11/2021 20:24

Juntada de apelação
18/10/2021 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 20:45

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2021 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2021 07:07

Conclusos para julgamento
10/09/2021 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/09/2021 23:59.
02/08/2021 23:25

Juntada de embargos de declaração
16/07/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 07:33

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2021 07:33

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2021 13:52

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
21/01/2021 11:16

Conclusos para julgamento
13/10/2020 21:13

Juntada de e-mail
02/10/2020 16:07

Juntada de Certidão
30/09/2020 09:33

Juntada de Petição intercorrente
10/09/2020 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2020 11:43

Juntada de Certidão
10/09/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 16:38

Conclusos para despacho
13/08/2020 18:44

Juntada de petição intercorrente
11/08/2020 18:25

Decorrido prazo de AGROPECUARIA S EPP LTDA em 10/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 09:39

Juntada de Petição intercorrente
16/06/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 15:59

Juntada de Certidão de processo migrado
16/06/2020 15:58

Juntada de volume
16/06/2020 15:53

Juntada de volume
16/06/2020 15:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/03/2020 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2020 13:46

CARGA: RETIRADOS PGF
04/03/2020 13:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
04/03/2020 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/01/2020 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/01/2020 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/01/2020 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/01/2020 17:04

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
13/01/2020 10:41

PERICIA LAUDO APRESENTADO
24/09/2019 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 09:26

CARGA: RETIRADOS PERITO
22/08/2019 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/08/2019 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2019 15:51

CARGA: RETIRADOS PGF
30/07/2019 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
30/07/2019 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/07/2019 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/07/2019 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
29/07/2019 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/07/2019 15:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO AO PERITO ANTONIO Q. BARRETO
23/07/2019 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
23/07/2019 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2019 10:47

Conclusos para despacho
16/07/2019 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2019 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/06/2019 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/05/2019 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/05/2019 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2019 15:18

Conclusos para despacho
06/02/2019 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P.1924
04/02/2019 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2019 14:45

CARGA: RETIRADOS PGF
14/01/2019 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
25/10/2018 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P. 122807
15/10/2018 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/10/2018 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/10/2018 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/10/2018 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P. 120861
01/10/2018 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2018 12:34

CARGA: RETIRADOS PERITO
17/08/2018 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
21/06/2018 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2018 10:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 06 VOL COM 1313 FL.S + 01 ANEXO
08/06/2018 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P. 11578
06/06/2018 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2018 13:13

CARGA: RETIRADOS PGF
10/05/2018 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA
09/03/2018 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P. 3908
23/02/2018 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2018 18:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/02/2018 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/02/2018 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2018 17:37

Conclusos para decisão
20/10/2017 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 19008
18/09/2017 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/09/2017 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/08/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/07/2017 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 12125
30/06/2017 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2017 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/05/2017 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/05/2017 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
08/05/2017 17:03

Conclusos para decisão
02/05/2017 15:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - P 7375
28/04/2017 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 4490
21/03/2017 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2017 12:34

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA VIA MALOTE
02/03/2017 11:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/03/2017 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2017 15:31

Conclusos para despacho
01/02/2017 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 000984
09/01/2017 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2016 11:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/12/2016 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/12/2016 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
09/12/2016 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/12/2016 19:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/12/2016 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
05/12/2016 16:29

Conclusos para decisão
05/12/2016 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 23656
01/12/2016 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2016 14:59

CARGA: RETIRADOS PGF
24/11/2016 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2016 14:58

Conclusos para despacho
24/11/2016 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 23092
24/11/2016 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2016 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF
23/11/2016 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
23/11/2016 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIMINAR POSTERGADA PARA APÓS A MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA
22/11/2016 17:42

Conclusos para decisão
22/11/2016 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2016 17:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/11/2016 17:03

INICIAL AUTUADA
22/11/2016 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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