03/09/2025 01:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 27/08/2025 23:59.
11/08/2025 17:51

Juntada de contrarrazões
05/08/2025 16:53

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 07:44

Juntada de Certidão
01/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:30

Conclusos para decisão
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:42

Expedição de Comunicação entre instâncias.
02/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 12:09

Juntada de agravo interno
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1048828-39.2023.4.01.0000 Intimação Eletrônica - Decisão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: YRIANA RAMOS DE LIMA, MARIA VITORIA MELO FELINTO, THAYNA MARIA TAVARES DE OLIVIEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A AGRAVANTE: YRIANA RAMOS DE LIMA, MARIA VITORIA MELO FELINTO, THAYNA MARIA TAVARES DE OLIVIEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A AGRAVADO: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO - PB12257-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 29 de maio de 2025. p/Livia Miranda de Lima Varela Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
29/05/2025 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:28

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1048828-39.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094601-92.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: YRIANA RAMOS DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A POLO PASSIVO:CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO - PB12257-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: YRIANA RAMOS DE LIMA, MARIA VITORIA MELO FELINTO, THAYNA MARIA TAVARES DE OLIVIEIRA e CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/05/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:22

Conhecido o recurso de YRIANA RAMOS DE LIMA - CPF: *14.***.*65-08 (AGRAVANTE) e não-provido
26/03/2024 15:06

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:13

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
24/12/2023 20:32

Juntada de contrarrazões
13/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:14

Conclusos para decisão
12/12/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
12/12/2023 18:14

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2023 16:53

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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