TRF1 - 1000068-48.2025.4.01.9390
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 13:23
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 13:22
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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30/07/2025 15:06
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/07/2025 00:11
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:09
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:00
Decorrido prazo de CLEO LOBATO BAIA JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
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09/07/2025 14:28
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2025 00:07
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000068-48.2025.4.01.9390 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO: CLEO LOBATO BAIA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): CLEO LOBATO BAIA JUNIOR MARIANA COSTA - (OAB: GO50426-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438413908) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 12:40
Conhecido o recurso de CLEO LOBATO BAIA JUNIOR - CPF: *12.***.*12-27 (RECORRENTE) e não-provido
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25/06/2025 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/06/2025 16:13
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 13:28
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
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27/05/2025 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLEO LOBATO BAIA JUNIOR Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA COSTA - GO50426-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 1000068-48.2025.4.01.9390 (RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos. -
23/05/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/05/2025 12:18
Conclusos para julgamento
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10/05/2025 00:25
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2025 23:59.
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10/05/2025 00:02
Decorrido prazo de CLEO LOBATO BAIA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
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11/04/2025 21:29
Juntada de contrarrazões
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09/04/2025 11:31
Juntada de contrarrazões
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31/03/2025 15:54
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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31/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
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24/03/2025 15:44
Conclusos para decisão
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24/03/2025 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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