30/07/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 02:14

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
19/06/2025 08:52

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA SILVA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.
14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009137-18.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PATRICIA SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL SOARES DA SILVA - PA015237 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 21:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 16:25

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009137-18.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PATRICIA SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL SOARES DA SILVA - PA015237 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PATRICIA SOUZA SILVA DANIEL SOARES DA SILVA - (OAB: PA015237) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MARABÁ, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
21/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:34

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 09:34

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 09:34

Homologada a Transação
21/05/2025 09:22

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:09

Juntada de manifestação
08/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:15

Juntada de contestação
11/03/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:41

Juntada de emenda à inicial
18/02/2025 20:27

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:27

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:29

Juntada de Informação
29/11/2024 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
28/11/2024 13:03

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/11/2024 13:02

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/11/2024 11:52

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 11:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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