TRF1 - 1005903-25.2024.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 14:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
30/07/2025 14:32
Juntada de Informação
-
30/07/2025 14:32
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
29/07/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 19:06
Juntada de manifestação
-
30/06/2025 00:07
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
-
28/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005903-25.2024.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SUZETE DA COSTA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679-A e MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA - PA24795-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): SUZETE DA COSTA RAMOS MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA - (OAB: PA24795-A) ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - (OAB: PA7679-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438413879) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:38
Conhecido o recurso de SUZETE DA COSTA RAMOS - CPF: *63.***.*40-97 (RECORRENTE) e não-provido
-
25/06/2025 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/06/2025 16:13
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
27/05/2025 13:28
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
-
27/05/2025 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SUZETE DA COSTA RAMOS Advogados do(a) RECORRENTE: MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA - PA24795-A, ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1005903-25.2024.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos. -
23/05/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/05/2025 13:29
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 20:46
Recebidos os autos
-
05/05/2025 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012636-33.2025.4.01.3300
Andre Bruno Santos da Anunciacao
Caixa Seguradora
Advogado: Karinne Alves de Lucena Duarte
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/08/2025 20:43
Processo nº 0030302-45.2017.4.01.3300
Igor Cayres Rodrigues
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Marcone Sodre Macedo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/07/2024 13:54
Processo nº 1015771-17.2025.4.01.3700
Sabrina de Araujo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanessa Diniz de Santana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2025 17:07
Processo nº 1008433-37.2025.4.01.3200
Juliana Borges da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus Farias Aguiar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/03/2025 15:03
Processo nº 1001575-97.2025.4.01.4005
Leonilia da Silva Rocha Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Larine de Sousa Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2025 09:36