16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGRONEGOCIOALTALUZBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL OLIVEIRA COTTA - DF66079-A, YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL O processo nº 1073404-52.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
10/01/2023 12:45

Conclusos para decisão
04/11/2022 02:42

Decorrido prazo de FERNANDA PEINADO DE MACEDO em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 02:42

Decorrido prazo de FRANCIMAR OTERO DE MACEDO em 03/11/2022 23:59.
20/10/2022 13:04

Juntada de manifestação
11/10/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 14:04

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:17

Conclusos para decisão
03/06/2022 12:17

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:41

Juntada de contrarrazões
25/04/2022 18:42

Juntada de embargos de declaração
11/04/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 16:55

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 11:00

Conclusos para decisão
12/05/2021 00:20

Decorrido prazo de FRANCIMAR OTERO DE MACEDO em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA PEINADO DE MACEDO em 11/05/2021 23:59.
09/04/2021 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 06:41

Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 08:08

Decorrido prazo de FERNANDA PEINADO DE MACEDO em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 07:00

Decorrido prazo de FRANCIMAR OTERO DE MACEDO em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:15

Decorrido prazo de FRANCIMAR OTERO DE MACEDO em 11/02/2021 23:59.
17/12/2020 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 05:13

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 04/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 14:39

Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A em 28/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 17:07

Juntada de apelação
16/10/2020 09:38

Decorrido prazo de FERNANDA PEINADO DE MACEDO em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 09:38

Decorrido prazo de FRANCIMAR OTERO DE MACEDO em 15/10/2020 23:59:59.
13/09/2020 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2020 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2020 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2020 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2020 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2020 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2020 12:36

Conclusos para julgamento
05/02/2020 01:39

Decorrido prazo de FERNANDA PEINADO DE MACEDO em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 01:39

Decorrido prazo de FRANCIMAR OTERO DE MACEDO em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 01:39

Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 17:21

Juntada de manifestação
29/01/2020 04:18

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/01/2020 11:22

Juntada de manifestação
26/12/2019 10:02

Juntada de procuração/habilitação
23/12/2019 15:00

Juntada de contestação
10/12/2019 17:23

Juntada de procuração/habilitação
05/12/2019 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.
05/12/2019 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.
05/12/2019 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.
05/12/2019 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.
05/12/2019 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2019 12:12

Juntada de substabelecimento
05/06/2019 16:36

Outras Decisões
05/06/2019 16:36

Homologada a Transação
10/05/2019 15:39

Conclusos para decisão
08/05/2019 10:23

Juntada de substabelecimento
07/05/2019 11:08

Juntada de manifestação
29/04/2019 09:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/04/2019 01:41

Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A em 15/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 10:13

Juntada de contestação
25/03/2019 13:29

Juntada de diligência
25/03/2019 13:29

Mandado devolvido cumprido
19/03/2019 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/03/2019 18:47

Expedição de Mandado.
12/03/2019 16:27

Juntada de impugnação
11/03/2019 19:16

Juntada de contestação
18/02/2019 17:23

Juntada de Certidão
01/02/2019 10:56

Juntada de manifestação
25/01/2019 12:52

Juntada de Certidão
23/01/2019 13:06

Juntada de outras peças
10/01/2019 20:05

Expedição de Carta precatória.
10/01/2019 20:02

Juntada de Certidão
12/12/2018 13:34

Juntada de contestação
21/11/2018 19:36

Juntada de manifestação
07/10/2018 11:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/10/2018 23:59:59.
25/09/2018 17:55

Expedição de Carta precatória.
10/09/2018 08:35

Juntada de diligência
10/09/2018 08:35

Mandado devolvido sem cumprimento
30/08/2018 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/08/2018 17:54

Expedição de Mandado.
29/08/2018 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2018 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/08/2018 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018 15:12

Conclusos para despacho
06/08/2018 12:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM
06/08/2018 12:42

Juntada de Informação de Prevenção.
06/08/2018 12:38

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
31/07/2018 18:51

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2018 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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