31/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 16:21

Juntada de procuração
10/07/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:58

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 08:19

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DA CONCEICAO COSTA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015019-55.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAEL GOMES DA CONCEICAO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO SILVA MILEO - PA33646 e FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:08

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 11:34

Juntada de arquivo de vídeo
11/04/2025 22:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 08:24

Juntada de cumprimento de sentença
01/04/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
14/03/2025 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL GOMES DA CONCEICAO COSTA - CPF: *13.***.*78-04 (AUTOR)
14/03/2025 10:48

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 17:06

Juntada de Ata de audiência
13/02/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 10:00, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
27/12/2024 16:57

Juntada de contestação
19/11/2024 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
02/11/2024 12:02

Juntada de laudo de perícia médica
01/10/2024 14:38

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
12/08/2024 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2024 11:48

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2024 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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