08/08/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 04:06

Decorrido prazo de JOSE CELISMAR DO CARMO em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:53

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:59

Decorrido prazo de JOSE CELISMAR DO CARMO em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1051829-71.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CELISMAR DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID PARREIRA NEVES - GO71473 e SANDRO MARCIO PAIVA PARREIRA - GO34858 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:41

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:23

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
14/05/2025 01:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSE CELISMAR DO CARMO em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/02/2025 08:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/02/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 15:49

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CELISMAR DO CARMO - CPF: *89.***.*66-49 (AUTOR)
17/02/2025 15:49

Homologada a Transação
11/02/2025 10:28

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:42

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:30

Juntada de contestação
20/01/2025 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:24

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 02:32

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:32

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:32

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:32

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
14/11/2024 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 14:28

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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