14/08/2025 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 08:49

Juntada de Informação
14/08/2025 08:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 17:00

Juntada de manifestação
10/07/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:42

Conhecido o recurso de JOCINALDO CORREA BARBOSA - CPF: *43.***.*38-02 (RECORRENTE) e não-provido
08/07/2025 09:42

Voto Divergente Vencedor Proferido
25/06/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:28

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOCINALDO CORREA BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1023459-74.2023.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
23/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 13:14

Conclusos para julgamento
06/02/2025 09:24

Recebidos os autos
06/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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