TRF1 - 1020039-95.2022.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 15:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
30/07/2025 15:39
Juntada de Informação
-
30/07/2025 15:39
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
29/07/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.
-
29/06/2025 23:27
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1020039-95.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RONY PETERSON SANTOS DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO - PA18823-A, ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO - PA17227-A e ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS - PA18722-A DESTINATÁRIO(S): RONY PETERSON SANTOS DOS ANJOS ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS - (OAB: PA18722-A) ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO - (OAB: PA17227-A) JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO - (OAB: PA18823-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438413961) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:42
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0155-04 (RECORRENTE) e não-provido
-
25/06/2025 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/06/2025 16:13
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
27/05/2025 13:28
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
-
27/05/2025 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RONY PETERSON SANTOS DOS ANJOS Advogados do(a) RECORRIDO: ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS - PA18722-A, ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO - PA17227-A, JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO - PA18823-A O processo nº 1020039-95.2022.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos. -
25/05/2025 15:10
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/03/2025 13:30
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 15:29
Recebidos os autos
-
07/03/2025 15:28
Recebidos os autos
-
07/03/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006655-64.2024.4.01.4300
Terson Araujo e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thalyta Gomes de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/06/2024 17:33
Processo nº 1005972-86.2021.4.01.3312
Joao de Souza Silva
Uniao Federal
Advogado: Jose Ulisses de Lima Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/09/2021 18:29
Processo nº 1011493-80.2024.4.01.3902
Rozeilson Vieira Magno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Navarro Correa Branco
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/01/2025 09:46
Processo nº 1003873-46.2021.4.01.3312
Antonio Paulo Barros da Cunha
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Jose Ulisses de Lima Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2021 15:20
Processo nº 1003110-18.2025.4.01.3502
Ademilson Rosa de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kelly Carvalho Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2025 14:50