03/07/2025 11:20

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 18:17

Desentranhado o documento
02/07/2025 18:17

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 18:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: ISRAEL CONCEICAO DE OLIVEIRA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO - SP196174-S, ISABELA ARAUJO BARROSO - RN17435-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1043924-29.2021.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
15/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 14:53

Juntada de parecer
07/10/2024 14:53

Conclusos para decisão
03/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:52

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/10/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
03/10/2024 18:52

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/10/2024 14:23

Recebidos os autos
03/10/2024 14:23

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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