30/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:21

Decorrido prazo de PEDRO FLORENTINO BRITO em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 09:50

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/06/2025 15:35

Juntada de manifestação
28/05/2025 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 22:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 00:30

Decorrido prazo de PEDRO FLORENTINO BRITO em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1060807-37.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO FLORENTINO BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILA NUNES AUGUSTO DANTAS - GO31420 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001).

As partes chegaram a um acordo em audiência, oferecido pelo réu e aceito pela parte autora, conforme detalhado no Termo de Audiência anexado nos autos (ID 2186423642).

Pelo exposto, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Transitado em julgado, intime-se o INSS para cumprimento, no prazo de 30 dias.

Após, expeça-se a competente ordem de pagamento.

Oportunamente, arquivem-se.

Eventual pedido de gratuidade da justiça será decidido em instância recursal, por não haver custas e honorários neste primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz Federal/Juiz Federal Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/05/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 09:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:43

Homologada a Transação
17/05/2025 09:25

Conclusos para julgamento
17/05/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 15:00, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
17/05/2025 09:17

Juntada de Ata de audiência
16/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:01

Juntada de ata de audiência
13/05/2025 13:36

Juntada de substabelecimento
07/03/2025 17:30

Decorrido prazo de PEDRO FLORENTINO BRITO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:12

Juntada de contestação
18/02/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 15:00, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
18/02/2025 14:47

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 23:41

Juntada de manifestação
17/02/2025 19:10

Juntada de manifestação
15/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:45

Juntada de procuração
08/01/2025 13:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 13:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 13:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 13:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 13:31

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
07/01/2025 10:22

Juntada de Informação de Prevenção
26/12/2024 19:18

Recebido pelo Distribuidor
26/12/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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