26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOAO FRANCISCO DA SILVA, E.

S.

D.

J., MOISES FERRO DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO - PA28119-A, JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO - GO23053-S Advogados do(a) RECORRIDO: LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO - PA28119-A, JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO - GO23053-S Advogados do(a) RECORRIDO: LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO - PA28119-A, JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO - GO23053-S O processo nº 0003021-51.2017.4.01.3903 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
05/03/2025 17:14

Remetidos os Autos - PRES -> PATR
05/03/2025 17:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PATR
05/03/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:08

Conhecido o recurso e provido
13/12/2024 11:13

Juntada de Petição
13/12/2024 11:13

Juntada de Petição
13/12/2024 11:13

Juntada de Petição
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/12/2024
09/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
09/12/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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