27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1045113-94.2021.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:ESTELITA DA TRINDADE MARQUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA SUELY PROGENIO MARQUES - PA30092-A e MARICELIA DO SOCORRO PANTOJA BARRETO - PA32057-A DESTINATÁRIO(S): ESTELITA DA TRINDADE MARQUES MARICELIA DO SOCORRO PANTOJA BARRETO - (OAB: PA32057-A) MARIA SUELY PROGENIO MARQUES - (OAB: PA30092-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438413769) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 26 de junho de 2025.
09/04/2022 19:25

Conclusos para julgamento
02/04/2022 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2022 23:59.
28/03/2022 15:01

Juntada de contestação
07/03/2022 15:00

Juntada de réplica
23/02/2022 17:16

Juntada de contestação
10/02/2022 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 13:09

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 08:24

Conclusos para despacho
20/12/2021 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
20/12/2021 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2021 22:47

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2021 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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