02/09/2025 01:03

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 07:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:24

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:24

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 00:17

Decorrido prazo de BRAULINO DIAS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 14:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/07/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
25/06/2025 18:13

Juntada de manifestação
18/06/2025 18:56

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 08:43

Decorrido prazo de BRAULINO DIAS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Sentença Tipo B em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 10:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003985-91.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRAULINO DIAS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZANA SOUSA SILVA - MT31073/O e ALANA FERNANDES MORAES - MT30707/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001).

As partes chegaram a um acordo em audiência, oferecido pelo réu e aceito pela parte autora, conforme detalhado no Termo de Audiência anexado nos autos (ID 2186434725).

Pelo exposto, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Transitado em julgado, intime-se o INSS para cumprimento, no prazo de 30 dias.

Após, expeça-se a competente ordem de pagamento.

Oportunamente, arquivem-se.

Eventual pedido de gratuidade da justiça será decidido em instância recursal, por não haver custas e honorários neste primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz Federal/Juiz Federal Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/05/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 09:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:43

Homologada a Transação
17/05/2025 09:25

Conclusos para julgamento
17/05/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 16:00, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
17/05/2025 09:17

Juntada de Ata de audiência
16/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:38

Juntada de ata de audiência
20/03/2025 17:22

Juntada de impugnação
12/03/2025 00:30

Decorrido prazo de BRAULINO DIAS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:52

Juntada de contestação
18/02/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 16:00, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
18/02/2025 14:53

Juntada de ato ordinatório
18/02/2025 11:16

Juntada de manifestação
15/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:22

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:51

Juntada de manifestação
29/01/2025 16:37

Juntada de manifestação
27/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
26/01/2025 23:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
26/01/2025 23:24

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2025 19:51

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2025 19:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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