27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003890-86.2020.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO LOPES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA SANTOS MAES - SC23669-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799-A DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO LOPES RIBEIRO MARCIA SANTOS MAES - (OAB: SC23669-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438413987) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 26 de junho de 2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO LOPES RIBEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA SANTOS MAES - SC23669-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799-A O processo nº 1003890-86.2020.4.01.3904 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
05/08/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
05/08/2022 10:27

Juntada de Informação
05/08/2022 10:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2022 02:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES RIBEIRO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2022 23:59.
01/07/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:10

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO LOPES RIBEIRO - CPF: *74.***.*50-15 (RECORRENTE) e provido
28/06/2022 23:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2022 17:02

Juntada de Certidão de julgamento
13/06/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 10:16

Incluído em pauta para 28/06/2022 09:00:00 2ª Relatoria - SALA 01.
10/06/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:57

Retirado de pauta
31/05/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:14

Incluído em pauta para 14/06/2022 09:00:00 2ª Relatoria - SALA 01.
12/04/2022 13:24

Conclusos para julgamento
11/04/2022 19:26

Recebidos os autos
11/04/2022 19:26

Juntada de decisão
30/07/2021 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/07/2021 11:35

Juntada de Informação
30/07/2021 11:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/07/2021 02:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/07/2021 23:59.
26/07/2021 22:55

Juntada de manifestação
23/06/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 21:43

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO LOPES RIBEIRO - CPF: *74.***.*50-15 (RECORRENTE) e provido
17/06/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2021 16:38

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 19:58

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 1ª TR - SESSÃO-EXTRAORDINÁRIA - SUSTENTAÇÃO ORAL.
31/05/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:11

Retirado de pauta
24/05/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 13:46

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 1ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.
10/03/2021 11:57

Conclusos para julgamento
09/03/2021 01:05

Recebidos os autos
09/03/2021 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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