TRF1 - 1106228-32.2024.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 22:34
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 22:25
Transitado em Julgado em 13/06/2025
-
14/06/2025 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 00:00
Decorrido prazo de DOMINGAS CARDOSO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1106228-32.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Rural (art. 59/63)] Autor: AUTOR: DOMINGAS CARDOSO DOS SANTOS Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Em vista do relatório de prevenção, está clara a duplicidade de demandas com as mesmas partes, objeto e causa de pedir, atraindo a incidência do art. 337, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil (1004156-82.2024.4.01.9999 - TJMA).
Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do do mérito em razão da coisa julgada, conforme art. 485, V e § 3º do CPC. -
23/05/2025 09:53
Processo devolvido à Secretaria
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23/05/2025 09:53
Juntada de Certidão
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23/05/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2025 09:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/05/2025 09:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/05/2025 09:53
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
22/05/2025 11:07
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 11:06
Juntada de documentos diversos
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22/05/2025 11:00
Juntada de documentos diversos
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10/01/2025 03:47
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 03:47
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 03:47
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 03:47
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 03:47
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 03:47
Juntada de dossiê - prevjud
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09/01/2025 07:12
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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09/01/2025 07:12
Juntada de Informação de Prevenção
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27/12/2024 18:38
Recebido pelo Distribuidor
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27/12/2024 18:38
Juntada de Certidão
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27/12/2024 18:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/12/2024 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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