TRF1 - 0031055-37.2010.4.01.3400
1ª instância - 16ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031055-37.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: UILE REGINALDO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS GOULART BATISTA - DF22438 e MARLON GOULART BATISTA - DF24242 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros Destinatários: UILE REGINALDO PINTO MARCUS VINICIUS GOULART BATISTA - (OAB: DF22438) MARLON GOULART BATISTA - (OAB: DF24242) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF -
14/07/2020 03:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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21/06/2012 14:48
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO VIRTUAL
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15/06/2012 13:08
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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01/06/2012 09:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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24/05/2012 16:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PRF
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30/04/2012 14:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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20/03/2012 10:37
DILIGENCIA CUMPRIDA
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20/03/2012 10:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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17/02/2012 13:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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15/02/2012 16:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 17/2/2012
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07/02/2012 16:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/02/2012 14:35
Conclusos para despacho
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28/11/2011 10:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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23/11/2011 14:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MPF
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17/11/2011 14:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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18/10/2011 15:26
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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23/09/2011 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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20/09/2011 17:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 23/9/2011
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30/08/2011 11:34
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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31/05/2011 12:42
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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22/03/2011 15:57
PARECER MPF: APRESENTADO
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03/03/2011 13:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
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03/03/2011 13:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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16/02/2011 09:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
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16/02/2011 09:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/01/2011 17:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/10/2010 14:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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08/10/2010 17:11
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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27/09/2010 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/09/2010 16:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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13/09/2010 16:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/08/2010 15:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/08/2010 09:00
Conclusos para despacho
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22/06/2010 14:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2010
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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