22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037858-76.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO SILVA CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TEREZA RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA - BA47862, MICHEL SOARES REIS - BA14620-A, MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES - BA52694, LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - BA23529, CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO - BA38688, DAVI SILVA NUNES - BA51587 e PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO - BA35692 Destinatários: HUMANIZAR GESTAO EM SAUDE LTDA - ME LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - (OAB: BA23529) IOLANDA ALMEIDA LIMA DAVI SILVA NUNES - (OAB: BA51587) MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES - (OAB: BA52694) FRANCISCO SILVA CONCEICAO CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO - (OAB: BA38688) MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO - (OAB: BA35692) MICHEL SOARES REIS - (OAB: BA14620-A) TEREZA RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: BA47862) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA
16/05/2025 12:34

Desentranhado o documento
16/05/2025 12:34

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 12:30

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 12:20

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:01

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 14:00, 12ª Vara Federal Cível da SJBA.
30/04/2025 09:19

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:52

Juntada de Ata de audiência
29/04/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 10:04

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 16:39

Juntada de substabelecimento
28/04/2025 14:32

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
08/04/2025 01:51

Decorrido prazo de MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:51

Decorrido prazo de HUMANIZAR GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEICAO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:49

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA LIMA em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:24

Decorrido prazo de LUBIA DA CUNHA MORAES MACEDO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEICAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NA BAHIA - DETRAN-BA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de HUMANIZAR GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2025 15:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de OSMAR FEITOZA DO NASCIMENTO em 19/03/2025 15:37.
19/03/2025 08:54

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 15:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 15:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 13:39

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 11:05

Expedição de Mandado.
14/03/2025 13:57

Expedição de Mandado.
14/03/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 13:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 14:00, 12ª Vara Federal Cível da SJBA.
14/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:27

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:04

Juntada de manifestação
24/02/2025 08:44

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 08:44

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:22

Juntada de manifestação
29/01/2025 20:29

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 20:29

Juntada de Certidão
29/01/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
23/11/2024 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEICAO em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:01

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA LIMA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:29

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 00:58

Decorrido prazo de MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEICAO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:57

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA LIMA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:28

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/10/2024 17:08.
29/10/2024 15:42

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 17:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2024 17:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/10/2024 00:00

Decorrido prazo de LUBIA DA CUNHA MORAES MACEDO em 26/10/2024 15:00.
25/10/2024 15:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/10/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 15:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/10/2024 15:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/10/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 12:54

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 11:15

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 09:56

Expedição de Mandado.
25/10/2024 09:56

Expedição de Mandado.
25/10/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:09

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:35

Decorrido prazo de HUMANIZAR GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:04

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA LIMA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de LUBIA DA CUNHA MORAES MACEDO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:48

Juntada de Ofício enviando informações
24/10/2024 11:26

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:21

Juntada de manifestação
21/10/2024 20:30

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 00:00

Decorrido prazo de OSMAR FEITOZA DO NASCIMENTO em 20/10/2024 10:00.
19/10/2024 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/10/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/10/2024 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 13:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 13:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 13:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 11:03

Expedição de Mandado.
16/10/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 23:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/10/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 23:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/10/2024 23:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/10/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 13:59

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 12:52

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 15:56

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 11:46

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 14:00, 12ª Vara Federal Cível da SJBA.
30/09/2024 11:15

Juntada de manifestação
26/09/2024 04:04

Decorrido prazo de MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 19:22

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:58

Conclusos para decisão
10/09/2024 00:49

Decorrido prazo de HUMANIZAR GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 00:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA - DETRAN-BA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/08/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 13:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/08/2024 13:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/08/2024 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 17:27

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:34

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2024 12:47

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
20/06/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:14

Juntada de Informação
07/05/2024 09:57

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 11:39

Conclusos para decisão
02/05/2024 08:59

Juntada de Certidão
16/04/2024 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:15

Juntada de petição intercorrente
23/03/2024 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 16:23

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:47

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:40

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:47

Juntada de petição intercorrente
18/03/2024 11:15

Juntada de petição intercorrente
18/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:40

Juntada de manifestação
05/03/2024 12:49

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 11:42

Conclusos para decisão
26/01/2024 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:26

Juntada de manifestação
30/11/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:39

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:14

Conclusos para despacho
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA LIMA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:05

Juntada de manifestação
03/11/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 17:56

Juntada de petição intercorrente
18/10/2023 02:30

Decorrido prazo de LUBIA DA CUNHA MORAES MACEDO em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:51

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2023 13:51

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 08:21

Conclusos para decisão
03/10/2023 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEICAO em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 17:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/09/2023 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEICAO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:41

Decorrido prazo de LUBIA DA CUNHA MORAES MACEDO em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 10:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/09/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 12:39

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:39

Expedição de Mandado.
29/08/2023 19:04

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2023 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 18:12

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 12:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/08/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2023 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 12:01

Expedição de Mandado.
12/07/2023 12:01

Expedição de Mandado.
09/07/2023 18:21

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2023 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 15:30

Conclusos para decisão
28/04/2023 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEICAO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:05

Decorrido prazo de LUBIA DA CUNHA MORAES MACEDO em 27/04/2023 23:59.
17/04/2023 11:25

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:00

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 14:00

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/03/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 13:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/03/2023 01:36

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA LIMA em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 14:54

Juntada de contestação
24/01/2023 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023 20:47

Mandado devolvido para redistribuição
09/01/2023 20:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2023 20:46

Mandado devolvido para redistribuição
09/01/2023 20:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/12/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2022 15:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2022 08:37

Expedição de Mandado.
28/11/2022 08:37

Expedição de Mandado.
28/11/2022 08:37

Expedição de Mandado.
27/09/2022 11:36

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 16:12

Conclusos para decisão
10/06/2022 17:17

Juntada de parecer
13/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 23:46

Juntada de manifestação
05/04/2022 08:03

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 08:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
05/04/2022 08:03

Outras Decisões
26/01/2022 08:31

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA LIMA em 25/01/2022 23:59.
21/01/2022 19:43

Conclusos para decisão
19/01/2022 11:56

Juntada de contestação
19/01/2022 11:55

Juntada de contestação
15/12/2021 01:30

Decorrido prazo de MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:30

Decorrido prazo de HUMANIZAR GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 14/12/2021 23:59.
30/11/2021 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 02:39

Juntada de diligência
18/11/2021 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 15:18

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:00

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:51

Juntada de manifestação
17/11/2021 10:50

Juntada de Certidão
16/11/2021 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2021 21:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/11/2021 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2021 21:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/11/2021 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 08:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 19:04

Expedição de Mandado.
12/11/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 18:19

Juntada de Certidão
12/11/2021 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 17:05

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 17:05

Outras Decisões
12/11/2021 16:51

Conclusos para decisão
12/11/2021 14:55

Juntada de parecer
12/11/2021 11:52

Juntada de manifestação
11/11/2021 17:45

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 17:45

Outras Decisões
09/11/2021 18:56

Conclusos para decisão
08/11/2021 12:02

Juntada de manifestação
05/11/2021 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 11:30

Juntada de Certidão
04/11/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:34

Juntada de Certidão
03/11/2021 18:21

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 18:21

Outras Decisões
29/10/2021 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2021 09:28

Juntada de diligência
27/10/2021 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2021 21:27

Juntada de diligência
26/10/2021 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2021 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 13:10

Juntada de Certidão
21/10/2021 20:14

Conclusos para decisão
21/10/2021 20:08

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:45

Juntada de manifestação
14/10/2021 14:12

Juntada de parecer
07/10/2021 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2021 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2021 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 16:05

Juntada de termo
30/09/2021 17:19

Juntada de Certidão
30/09/2021 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:27

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 08:59

Conclusos para decisão
13/08/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 11:56

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:12

Juntada de manifestação
05/08/2021 15:39

Juntada de manifestação
04/08/2021 11:02

Juntada de substabelecimento
22/07/2021 15:54

Juntada de parecer
13/07/2021 16:57

Juntada de substabelecimento
13/07/2021 14:29

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 10:24

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 05:32

Conclusos para decisão
05/07/2021 13:45

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 16:58

Expedição de Mandado.
30/06/2021 16:58

Expedição de Mandado.
30/06/2021 16:58

Expedição de Mandado.
30/06/2021 16:58

Expedição de Mandado.
30/06/2021 16:58

Expedição de Mandado.
30/06/2021 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 19:36

Juntada de outras peças
14/05/2021 09:28

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2021 09:28

Outras Decisões
13/05/2021 10:25

Conclusos para decisão
13/05/2021 10:20

Juntada de Certidão
13/05/2021 09:36

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 10:30

Conclusos para decisão
07/05/2021 12:18

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 07:14

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 09:46

Conclusos para decisão
05/04/2021 20:47

Juntada de Certidão
14/03/2021 15:57

Juntada de petição intercorrente
24/01/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 12:16

Juntada de Certidão
18/12/2020 20:46

Juntada de Certidão
18/12/2020 20:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 14:31

Concedida a Medida Liminar
15/10/2020 11:51

Juntada de manifestação
02/09/2020 12:38

Conclusos para decisão
02/09/2020 11:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Cível da SJBA
02/09/2020 11:36

Juntada de Informação de Prevenção.
31/08/2020 16:05

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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