16/06/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 16:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003683-36.2023.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA NONATA ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA - BA21895, ADEILMA SILVA BARBOSA - BA19205 e CICERO CRISPIM BARBOSA - PE26037 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:46

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:39

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA ALVES DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:08

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 12:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:14

Juntada de Cálculos judiciais
02/05/2025 10:51

Juntada de manifestação
17/02/2025 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 16:02

Transitado em Julgado em 04/10/2024
29/01/2025 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
28/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:28

Juntada de manifestação
14/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/11/2024 16:24

Juntada de Informações prestadas
05/10/2024 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:34

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA ALVES DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:59

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 07:59

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 07:59

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA NONATA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*23-29 (AUTOR)
03/09/2024 07:59

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 14:59

Conclusos para julgamento
24/08/2023 14:54

Juntada de réplica
18/08/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 07:43

Juntada de Certidão
18/08/2023 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:31

Juntada de contestação
26/05/2023 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
23/05/2023 08:06

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2023 09:29

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030143-32.2024.4.01.3400

Yatobo Lare

Uniao Federal

Advogado: Viviane Lopes Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0009385-74.2009.4.01.3400

Anderson Goncalves Aguiar

Uniao Federal

Advogado: Maria Regina de Sousa Januario

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1027773-62.2024.4.01.3600

Joana Clara Silva de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Barbara Eduarda Sisti de Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 21:16

Exibir Processo

Processo nº 1046204-16.2020.4.01.3300

Josenilton Santos da Conceicao

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Eddie Parish Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1056224-88.2024.4.01.3700

Francinete de Jesus Silva da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Castro Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2024 17:16

Exibir Processo