22/05/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032486-98.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DO LIVRAMENTO PENHA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A e FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA DO LIVRAMENTO PENHA RAMOS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497-A) ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - (OAB: MA8899-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
10/10/2022 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
10/10/2022 11:59

Outras Decisões
16/09/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
03/09/2022 21:09

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
21/07/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 10:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/03/2022 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/02/2022 16:49

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR
10/02/2022 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DO LIVRAMENTO PENHA RAMOS
09/02/2022 16:37

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
09/02/2022 16:32

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
22/01/2022 08:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/11/2021 15:32

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
23/11/2021 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DO LIVRAMENTO PENHA RAMOS
17/11/2021 10:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
06/10/2021 16:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - Hoje Senhores, sou claudio da costa coutinho, comprei uma micro retifica com a DD MAQUINAS e houve um equivoco. Ofereceram um novo produto eu concordei com um acrescimmo de 40,00. não me opus, so não consigo
06/10/2021 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/09/2021 15:08

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR TEMA 281
10/09/2021 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/09/2021 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DO LIVRAMENTO PENHA RAMOS
01/09/2021 00:10

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
31/08/2021 15:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2021 09:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES PARA ANULAR O ACÓRDÃO E O JULGAMENTO, REJEITAR O PEDIDO
26/08/2021 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/04/2019 11:46

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
16/04/2019 15:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBESTAMENTO
26/03/2019 09:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/02/2019 09:53

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
22/01/2019 09:55

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
10/01/2019 18:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/01/2019 18:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DO LIVRAMENTO PENHA RAMOS
20/11/2018 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/11/2018 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
20/11/2018 14:54

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
19/11/2018 18:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
14/11/2018 14:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PARCIAL PROCEDENTE
30/10/2018 16:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2018
26/10/2018 07:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/10/2018 07:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/10/2018 08:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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