03/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 16:41

Recurso Extraordinário não admitido
03/09/2025 16:38

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/09/2025 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 12:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/09/2025 00:19

Decorrido prazo de ANDRE AMENO TEIXEIRA DE MACEDO em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 20:33

Juntada de contrarrazões
28/08/2025 20:32

Juntada de contrarrazões
08/08/2025 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 18:57

Juntada de recurso extraordinário
05/08/2025 18:43

Juntada de recurso especial
28/07/2025 23:28

Juntada de manifestação
07/07/2025 21:39

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 01:15

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/06/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 14:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 22:50

Juntada de manifestação
22/05/2025 12:59

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:26

Incluído em pauta para 18/06/2025 14:00:00 Gab 28.1 P - Des Euler.
05/05/2025 08:05

Conclusos para decisão
03/05/2025 09:04

Juntada de contrarrazões
28/04/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2025 23:56

Juntada de manifestação
16/04/2025 19:00

Juntada de embargos de declaração
10/04/2025 15:45

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:30

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 17:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/03/2025 20:51

Juntada de manifestação
05/03/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 22:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 21:34

Juntada de petição intercorrente
20/02/2024 21:34

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
20/02/2024 10:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/02/2024 12:30

Recebidos os autos
15/02/2024 12:30

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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