TRF1 - 0005606-13.2016.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0005606-13.2016.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI EXECUTADO: HELENA CALACA DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI contra EXECUTADO: HELENA CALACA DOS SANTOS visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.
Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.
Liberem-se eventuais constrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
02/07/2022 08:47
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 01/07/2022 23:59.
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23/05/2022 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/12/2021 08:27
Processo devolvido à Secretaria
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15/12/2021 08:27
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2021 09:52
Conclusos para despacho
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14/05/2021 08:12
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 13/05/2021 23:59.
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06/05/2021 00:33
Decorrido prazo de HELENA CALACA DOS SANTOS em 05/05/2021 23:59.
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18/03/2021 02:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
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18/03/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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17/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005606-13.2016.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: HELENA CALACA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA CALACA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
16/03/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 13:02
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/01/2021 09:04
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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11/01/2021 09:03
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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11/01/2021 09:03
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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11/01/2021 09:03
MIGRACAO PJe ORDENADA
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03/04/2020 18:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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03/04/2020 16:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/04/2020 15:00
Conclusos para despacho
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02/04/2019 15:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
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18/09/2018 10:43
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
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14/09/2018 10:42
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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14/09/2018 10:42
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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13/07/2018 14:19
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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06/07/2018 18:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/07/2018 11:51
Conclusos para despacho
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14/06/2018 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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02/03/2018 10:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/02/2018 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/02/2018 09:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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22/12/2017 15:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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22/12/2017 15:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/12/2017 15:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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04/10/2017 11:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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07/08/2017 14:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2980
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06/02/2017 14:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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06/02/2017 14:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/02/2017 14:52
Conclusos para despacho
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15/08/2016 17:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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15/08/2016 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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15/08/2016 17:52
Conclusos para despacho
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11/04/2016 11:57
INICIAL AUTUADA
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28/03/2016 12:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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16/03/2016 16:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2016
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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